DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

SEcREtARiA DE EStADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitoS HuMANoS

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origeM: belém/Pa.

destiNo: abaetetuba/Pa x igarapé Miri/Pa – belém/Pa PERÍODO: 30/09/2026 a 01/10/2026 – 1 e ½ diária “INDENIZATÓRIA”. servidor(a):

i –doUglas saNtos de jesUs, Mf: 55587616/2,

objetivo: a realização dessas atividades é necessária para assegurar o efetivo acompanhamento da execução das políticas públicas sob responsabilidade da secretaria de estado de igualdade racial e direitos Humanos – seirdHnos municípios de abaetetuba e igarapé Miri/Pa. valor UNitário: r$ 247,07.

valor total a ser Pago: r$ 370,61. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Errata Portaria nº 236/2026 - GAB/SEiRDH de 24/09/2026, publicada no DoE nº 36.779 de 25/09/2026 - Protocolo: 1377473. coNsideraNdo o Processo nº e-2026/3435273 resolve:

SEcREtARiA DE EStADo DE oBRAS PúBLicAS

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a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3236688 de 17/08/2026 – seoP. r e s o l v e:

i – coNceder a servidora tHais brito Pereira de soUza, matrícula nº. 54183573/2, ocupante do cargo de técnico em gestão Públicas – contador; lotado na Diretoria Financeira, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/12/2026 a 07/01/2027; referente ao triênio 26/12/2018 a 25/12/2021 (2ª etaPa).

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, Publique-se e cumpra-se teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

origeM: belém/Pa.

destiNo: irituia/Pa – são Miguel do guamá/Pa - belém/Pa PERÍODO: 24/09/2026 a 26/09/2026 – 2 e ½ diária. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser Pago: r$ 617,68. servidor:

i – tadeU de jesUs carvalHo lobato – MatrÍcUla: 2025183

origeM: belém/Pa.

destiNo: irituia/Pa – são Miguel do guamá/Pa - belém/Pa PERÍODO: 24/09/2026 a 26/09/2026 – 2 e ½ diárias “ INDENIZATÓRIA”. valor UNitário: r$ 247,07.

valor total a ser Pago: r$ 617,68. servidor:

i – tadeU de jesUs carvalHo lobato – MatrÍcUla: 2025183 esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

SEcREtARiA DE EStADo DE DESENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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ERRAtA da Portaria nº 312/2026-GGA/SEDEME de 28 de setembro de 2026, publicada no DoE nº 36.783, de 29 de setembro 2026, Protocolo nº 1378824.

oNDE SE Lê: “28/12/2027.” LEiA-SE: “28/01/2027” registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA Nº 263/2026 de 07/10/2026. art. 1º art. 1º coNceder licença Prêmio de 30 (trinta) dias a servidora adriaNa cristiNa PiNHeiro oliveira, matrícula n.º 57209781/1, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao triênio de 04/01/2021 a 03/01/2024, conforme processo nº e-2026/3490351. filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1381716

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 consórcio ac stl brasil Novo - cNPj nº 69.202.985/0001-34 objeto: execução dos serviços de engenharia referente à complementação do sistema de tratamento do lixiviado – stl (chorume), incluindo Projetos executivos e complementares para a conclusão do centro de gestão integrada de resíduos sólidos – cgirs, no Município de brasil Novo/Pa vigência: 08/10/2026 a 08/02/2028 valor: r$ 10.504.973,00

Nota de empenho: 2026.070101Ne001570 2026.070101Ne001569 dotação orçamentária: gestão/Unidade: 07.101 Programa de trabalho: 17. 512.1489.7644 elemento de despesa: 449051 fonte estadual: 01500000001 / 02500000001 fonte internacional: 01754000031 / 02754000031 foro: belém data da assinatura: 07/10/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

endereço da contratada: sediado na av. senador lemos, 791, ed. síntese Plaza, sala 204, cidade de belém-Pa, ceP 66.050-000 telefone: (91) 3085-5100

Protocolo: 1381777

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 consórcio canal Murutucu - cNPj nº 51.404.327/0001-60

objeto do contrato: execução da obra de saneamento e urbanização da Bacia do Canal de Mártir, urbanização, acesso viário, alargamento e retificação do canal do Murutucu, no Município de belém, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo e reajuste do contrato, cfe. art. 57, §1º, ii e art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, respectivamente vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Percentual do reajuste: 18,6806% Período de execução: 19/05/2026 a 18/05/2027 dotação orçamentária: Nº 07.101 15. 695. 1528. 2351 Natureza: 449051 fonte estadual: 01500000001 / 02500000001 fonte Nacional: 01754000030 / 02754000030 data de assinatura: 30/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

Protocolo: 1381918

ERRAtA DE PoRtARiA Nº 257/2026 de 29/09/2026. PAE nº E-2026/3470642. Publicada no DoE Nº 36.785 em 30/09/2026 sob o Protocolo: 1379038

onde se lê: 02/04/2019 a 01/04/2022 Leia-se: 02/04/2019 a 31/03/2022. filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1381515

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.