DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  71

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3497422, de 01/10/2026 – diac/seoP, r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NoMe: josé santiago sousa dias, Matrícula nº 5983765/2, cargo/função: coordenador. lotação:diac/seoP. OBJETIVO: Realizar fiscalização da seguinte obra: convênio nº 015/2026 -Da Segunda Etapa do Parque Jazida no Município de Capanema/PA; Realizar vistoria da seguinte obra: convênio nº 005/2026 -construção do Palco de eventos do apeú, no município dd castanhal. NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº 57196031/1; cargo/função: Motorista. lotação: cosg objetivo: conduzir o veículo com o servidor josé santiago sousa dias destiNo: capanema e castanhal/Pa. diárias: 1,5 (uma e meia). PerÍodo: 15/10 a 16/10/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 741,20. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3485486, de 30/09/2026 – DIFIS/SEOP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: Marcus vinicius angelim de azevedo, Matrícula nº 5936254/2, cargo/função: coordenador, lotação: difis.

objetivo: fiscalizar obra de construção da unidade básica de saúde (Ubs) do bairro centro no município de afuá/Pa. – convênio Nº 031/2026, e reforma da Prefeitura de anajás, no município de anajás/Pa. – convênio Nº 023/2026.

destiNo: afuá e anajás/Pa. PerÍodo: 04/11 a 06/11/2026. diárias: 2,5 (duas e meia). valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 617,67.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3497514, de 01/10/2026 – DIFIS/SEOP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: luís Marcelo alamar de sousa, Matrícula nº 54190976/3, cargo/ função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro sanitarista. lotação: difis.

objetivo: realizar visita técnica nas obras de construção do centro de triagem, no município de itaituba/Pa. ( contrato nº 152/2022 – cP nº 15/20266 )

destiNo: itaituba/Pa. diárias: 4,5 (quatro e meia). PerÍodo: 26 a 30/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.111,81

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3495262, de 01/10/2026 – DIFIS/SEOP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: josé luis sarmento de araújo, Matrícula nº 5210771/2, cargo/ função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro civil/diretor. lotação: diac.

objetivo: Proceder vistoria no contrato nº 067 /2023, “construção do Novo Hospital do leste”, na cidade de Paragominas/Pa. NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº 5550/1; Cargo/Função: Motorista. lotação: cosg.

objetivo: conduzir o veículo com o servidor desta seoP, ao referido Município.

destiNo: Paragominas/Pa. diárias: 1,5 (uma e meia). PerÍodo: 28 a 29/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 741,20.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e ainda, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021.

coNsideraNdo os autos do Processo nº 2026/3306564 de 31/08/2026 - ditec/seoP

r e s o l v e:

i - torNar seM efeito, a Portaria nº 0704/2026 de 20/08/2026, publicada no doe 36.741, de 24/08/2026, referente à concessão de férias da servidora MorgaNa de soUsa azevedo, matrícula nº. 5979683/1, ocupante do cargo/função: diretor.

ii - coNceder, nos períodos de 05/10/2026 a 14/03/2026, 10 (dez) dias, e de 23/11/2026 a 12/12/2026, 20 (vinte) dias de férias regulamentares referente ao Período Aquisitivo 19/01/2025 a 18/01/2026;

iii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05/10/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e; coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3106735, de interesse do Ministério Público do estado do Pará, que trata sobre prorrogação de cessão de empregado desta companhia.

r e s o l v e:

1. aUtorizar a prorrogação de cessão do empregado reNato albUqUerqUe cHaves, cargo de auxiliar técnico, matrícula nº 3191613/1, para o Ministério Público do estado do Pará - MPPa, no período de 27.11.2026 a 26.11.2027,

com ônus para o órgão cessionário, nos termos do regulamento de Pessoal desta companhia.

1. esta portaria entra em vigor a contar de 27.11.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 25 de setembro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

Protocolo: 1381776

Protocolo: 1381749