DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias, r e s o l v e:

1. desigNar, o senhor roMario afoNso qUaresMa Neto, matrícula nº 57176142/1, para assumir a função em comissão de assessor técNiCO, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta função.

2. esta Portaria entra em vigor a contar de 07.10.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 07 de outubro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes - diretor Presidente

esta Presidência mandou ouvir, a assessoria jurídica da coHab/Pa, sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação integrada dos serviços de cessão de direito de uso, com 21 (vinte e um) acessos online, do sistema de informação destinado à gestão administrativa e de projetos, da linha totvs/corPore rM, incluindo manutenção, assistência técnica, suporte e atualizações, bem como a prestação de serviços de solução cloUd dedicado, em modelo Paas, para hospedagem e sustentação dos ambientes do erP totvs conforme características e condições estabelecidas no termo de referência, com empresa totvs s/a, cNPj Nº 53.113.791/0001-22, situada na avenida braz leme, 1000, bairro: casa verde, ceP: 02.511-000, cidade de sÃo PaUlo – sP, no valor de r$ 193.782,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e oitenta e dois reais).

os recursos para cobrir a despesa com a contratação estão previstos no funcional Programática – loa 2026 – Programa de trabalho 16.122.1297.8338 – Plano interno: 411.000.8338-c – Natureza de despesa: desPesa correNte/oUtras desPesas correNtes (gNd) 333904094 – aqUisiÇÃo de softWares de aPlicaÇÃo, foNte: recUrso ordiNário do tesoUro 01.500.0000.01, Nº da aÇÃo: siafe – 294304 – sistema e tecnologia da informação. tudo em conformidade com a documentação constante do Processo nº 2026/3221240, considerando o Parecer jurídico nº 1260/2026- asjUr e manifestação nº 005/10, emitida pela assessoria de controle interno - ascoi, que opinou pela conformidade da inexigibilidade de licitação, fundamentada nos artigos 30, caput da lei nº 13.303/2016 – lei das estatais c/c o artigo 83, i, do regulamento interno de licitações e contratos da coHab/Pa.

belém(Pa) 07 de outubro de 2026 artUr MateUs saNtos de MeNezes - diretor Presidente

Nos termos do artigo 79, inciso v do regulamento interno de licitações e contratos, ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação integrada dos serviços de cessão de direito de uso, com 21 (vinte e um) acessos online, do sistema de informação destinado à gestão administrativa e de projetos, da linha totvs/ corPore rM, incluindo manutenção, assistência técnica, suporte e atualizações, bem como a prestação de serviços de solução cloUd dedicado, em modelo Paas, para hospedagem e sustentação dos ambientes do erP totvs conforme características e condições estabelecidas no termo de referência, com empresa totvs s/a, cNPj Nº 53.113.791/0001-22, situada na avenida braz leme, 1000, bairro: casa verde, ceP: 02.511-000, cidade de sÃo PaUlo – sP, no valor de r$ 193.782,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e oitenta e dois reais).

os recursos para cobrir a despesa com a contratação estão previstos no funcional Programática – loa 2026 – Programa de trabalho 16.122.1297.8338 – Plano interno: 411.000.8338-c – Natureza de despesa: desPesa correNte/oUtras desPesas correNtes (gNd) 333904094 – aqUisiÇÃo de softWares de aPlicaÇÃo, foNte: recUrso ordiNário do tesoUro 01.500.0000.01, Nº da aÇÃo: siafe – 294304 – sistema e tecnologia da informação. tudo em conformidade com a documentação constante do Processo nº 2026/3221240, considerando o Parecer jurídico nº 1260/2026- asjUr e manifestação nº 005/10, emitida pela assessoria de controle interno - ascoi, que opinou pela conformidade da inexigibilidade de licitação, fundamentada nos artigos 30, caput da lei nº 13.303/2016 – lei das estatais c/c o artigo 83, i, do regulamento interno de licitações e contratos da coHab/Pa.

belém(Pa) 07 de outubro de 2026 artUr MateUs saNtos de MeNezes - ordenador de despesas

Protocolo: 1381839

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA Nº499/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da lei estadual n° 10.308, publicada no doe em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município salvaterra, Período 11/08/2026 16/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 5 e ½ (cinco e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.358,88 para cada servidor acima. dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026 lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA 500/2025 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae 2026/3168972

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município salvaterra, Período 06/08/2026 09/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74 para cada servidor acima. dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº501/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae 2026/3168916

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município bUjarÚ, Período 06/08/2026 09/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga r$ 864,75 para cada servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº502/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3168705

i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de bUjarU Período 06/08/2026 09/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de r$ 864,75. Para cada servidor acima.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA 503/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3168542