DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.795 73
Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026resolve: i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de barcarena, Período 06/08/2026 09/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| elton de souza reis, matricula 6037795/2, controlador, lotado na artran |
fiscalização do serviço hidroviário |
| anderson costa e silva, matricula 5984107/1, controlador, lotado na artran |
fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de r$ 864,74. Para cada servidor acima.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geralPoRtARiA Nº504/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3168286 resolve:
i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de PoNta de Pedra, Período 06/08/2026 09/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| ingrid do carmo da silva beltrão, matricula 5984113/1, controlador, lotado na artran |
fiscalização do serviço hidroviário |
| Maria claUdia MesqUita, matricula 5911908/3, controla- dor, lotado na artran |
fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de r$ 864,74. Para cada servidor acima.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geral
PoRtARiA Nº507/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3172857
resolve:i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de caNaà dos carajás – Pa, Período 09/08/2026 11/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| antônio Marcos cardoso silva, matricula 5984160/1, contro- lador, lotado na artran. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| clésio de oliveira alves, matricula 5888893/3, controlador, lotado na artran. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| gilberto alves da silva, matricula 5945899/1, gerente opera- cional, lotado na artran. |
fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de r$ 617,67. Para cada servidor acima.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geralPoRtARiA Nº508/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3172869
resolve:i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município beNevides/ saNta izabel do Pará – Pa, Período 13/08/2026 16/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| Belmiro Soares Campelo Neto, Matricula n°5418147/7, lotado no cargo de gerente operacional na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| José do Socorro Morais da Cruz, matrícula n° 5632633/4, ocupante do cargo de coordenador técnico rodoviário na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| José Francisco Santos Soares, matrícula n° 5947523/1, ocupante do cargo de controlador na artran/Pa |
fiscalização do serviço rodoviário |
| Izabela de Nazaré Mendes Vieira, matrícula n° 8401203/3, ocupante do cargo de assistente em regulação de transpor- te na artran/Pa |
fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74 para cada servidor acima.dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral
PoRtARiA Nº509/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3172893
resolve:
i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município terra alta/ cUrUÇá – Pa, Período 13/08/2026 16/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| Paulo Lima dos Santos, Matricula n° 2029561/1, lotado no cargo de Agente fscal na Artran/PA. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| Luana da Costa dos Santos, Matricula n° 5946112/4, lotado no cargo de assessora na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| Equiton da Cunha Moreira Lameira, matrícula n° 5986196/1, ocupante do cargo de assessor na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| José Castro Fontes, matrícula n° 3272597/2, ocupante do sub inspetor na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74 para cada servidor acima. dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral
PoRtARiA Nº510/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3172909
resolve:i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município de barcareNa/ Pa, Período 13/08/2026 16/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| Rildo Gonçalves Almada, Matrícula n° 2026627/1 ocupante do cargo de auxiliar administrativo lotado na artran |
fiscalização do serviço rodoviário |
| Dayanne Matos das Chagas, Matrícula n° 5947459/1 ocupante do cargo de controlador, lotado na artran |
fiscalização do serviço rodoviário |
| José Joaquim Bechir, Matrícula n° 2026155/1 ocupante do cargo de Agente fscal lotado na Artran |
fiscalização do serviço rodoviário |
| Ana Cláudia Conceição, Matrícula n° 57211301/7 ocupante do cargo de assistente em regulação lotado na artran |
fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geral
PoRtARiA N. 512/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da lei estadual n. 10.308, publicada no doe em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe n. 36.238.
coNsideraNdo os autos Nº- 2026/3193140
resolve:i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de goianésia/Pa, Período 10/08/2026 14/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| Marco antônio da costa brotas, matricula funcional n. 5723054, ocupante do cargo de secretário lotado na artraN |
atividades administrativas |
| JANSSEN COSTA CARVALHO, Matricula n°5902539/2, lotado no cargo de assessor na artran/Pa. |
atividades administrativas |
| Yago Farias Gonçalves, Matricula n° 5986839/3, lotado no cargo de coordenador na artran/Pa. |
atividades administrativas |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga r$ 1.111,81 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 10 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geralPoRtARiA Nº513/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no doe em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº2026/3145872 resolve:
• - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os Municipios gUrUPá, período 05/08/2026 08/08/2026