DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

Servidores objetivo Moises castro marques, matrícula funcional nº 5969689/4 ocupante do cargo de chefe de gabinete lotado na artraN/ Pa. avento: acompanhamento administrativo.

• – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74, para cada servidor acima.dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 10 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº514/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no doe em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3185389

• - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os Municipios são Miguel do guamá período 19/08/2026 22/08/2026

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74, para cada servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 10 de agosto de 2026.

PoRtARiA 516/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3202914

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município santa luzia do Pará/ cachoeira do Piriá – Pa, Período 13/08/2026 17/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para cada servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 13 de agosto de 2026

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº517/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3202924 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município de santa luzia do Pará/ cachoeira do Piriá – Pa, período 13/08/2026 17/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 13 de agosto de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº522/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae n.º 2026/3219493 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionadas a se deslocarem para o município de rUrÓPolis/Pa Período 21/08/26 22/08/26

Servidores objetivo avaliar e acompanhar as atividades dos operadores reirineiva campos dos santos, matrícula funcional nº regulados, determinando ajustes quando necessário, a fim 5984161/1 ocupante do cargo de controladora de transde assegurar a continuidade, qualidade e adequação dos porte, lotado na artraN/Pa. serviços prestados.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 370,61 aos servidores acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, Pa 14 de agosto de 2026.

PoRtARiA Nº524/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae n.º 2026/3219447

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionadas a se deslocarem para o município de rUrÓPolis/Pa, Período 21/08/26 24/08/26

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75 aos servidores acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, Pa 14 de agosto de 2026.

PoRtARiA Nº515/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3187816

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de brejo graNde do aragUaia/PalestiNa do Pará, período 12/08/2026 15/08/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 (três) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 741,21 para o servidor acima.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

belém, 13 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA N°521/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 09/01/2024, publicado no doe nº 35.674.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3219550

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os

municípios de cUrUá – Pa, período 21/08/26 22/08/26

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 370,61, para cada servidor.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 14 de agosto de 2026.

PoRtARiA Nº523/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3218186

i - aUtorizar, a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de beléM/cUrraliNHo/breves/Portel/beléM-Pa, 17/08/2026 24/08/2026

Servidores objetivo Denise Rodrigues Brandão Pimenta, matrícula funcional n° acompanhamento das condições de prestação dos 5946012/2 ocupante do cargo de diretora de regulação e planeserviços públicos regulados. jamento na artraN/Pa. NatasHa silva NoroNHa, matrícula funcional nº 5931845/5 acompanhamento das condições de prestação dos ocupante do cargo de aNalista de traNsPorte. serviços públicos regulados.