Diário Oficial do Estado do Pará · 08/10/2026 · pág. 75

DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  75

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 7 e ½ (sete e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.853,02 para a servidora. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 14 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº535/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3246050 resolve:

i - aUtorizar, a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de saNta crUz do arari/Pa, Período 28/08/2026 01/09/2026

Servidores	objetivo
Denise Rodrigues Brandão Pimenta, matrícula funcional n° 5946012/2 ocupante do cargo de diretora de regulação e plane- jamento na artraN/Pa.	acompanhamento e levantamento das demandas rela- cionadas aos serviços públicos regulados no município de santa cruz do arari/Pa.
NatasHa silva NoroNHa, matrícula funcional nº 5931845/5 ocupante do cargo de aNalista de traNsPorte.	acompanhamento e levantamento das demandas rela- cionadas aos serviços públicos regulados no município de santa cruz do arari/Pa.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para a servidora. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 20 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº534/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3245759

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município castaNHal – Pa, Período 20/08/2026 22/08/2026

Servidores	objetivo
Belmiro Soares Campelo Neto, Matricula n°5418147/7, lotado no cargo de gerente operacional na artran/Pa.	fiscalização do serviço rodoviário
José do Socorro Morais da Cruz, matrícula n° 5632633/4, ocupante do cargo de coordenador técnico rodoviário na artran/Pa.	fiscalização do serviço rodoviário
José Francisco Santos Soares, matrícula n° 5947523/1, ocupante do cargo de controlador na artran/Pa	fiscalização do serviço rodoviário
Izabela de Nazaré Mendes Vieira, matrícula n° 8401203/3, ocupante do cargo de assistente em regulação de transpor- te na artran/Pa	fiscalização do serviço rodoviário

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 617,67para cada servidor acima.dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 20 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº525/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3215647

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de sÃo félix do xiNgÚ/eldorado dos carajás, período 18/08/2026 22/08/2026

Servidores	objetivo
fabricio rodrigues costa, matrícula funcional nº 5981367
ocupante do cargo de coordenador técnico lotado na artraN/Pa.	avento: acompanhamento administrativo.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para o servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 17 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA 533/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3245739

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município concórdia do Pará/ tomé-açú/ Mãe do rio – Pa, Período 20/08/2026 24/08/2026

Servidores	objetivo
Wildson Araújo de Mello, Matricula funcional n° 5960869/2,
lotado no cargo de diretor de fiscalizaÇÃo, na artran/ Pa.	fiscalização do serviço rodoviário

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para cada servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 20 de agosto de 2026

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº532/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae 2026/3243008

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município Ponta de Pedra, Período 21/08/2026 23/08/2026

Servidores	objetivo
rinaldo Nunes Pinho, matrícula funcional nº 3277879/1 ocupante do cargo de controlador, lotado na artran.	fiscalização do serviço aquaviário.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga r$ 6176,67 para cada servidor acima.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 05 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA 530/2025 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae 2026/3242931

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município salvaterra, Período 21/08/2026 23/08/2026

Servidores	objetivo
lucas costa lopes, matrícula funcional nº 59474471/1 ocupante do cargo de controlador, lotado na artran.	fiscalização do serviço aquaviário.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 617,67 para cada servidor acima.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 18 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA N°529/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 09/01/2024, publicado no doe nº 35.674.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3242771

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de cacHoeira do arari, período 21/08/2026 26/08/2026

Servidores	objetivo
Marcos lima coimbra, matrícula funcional nº 5991863/1
ocupante do cargo de controlador.	fiscalização do serviço hidroviário.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 5 e ½ (cinco e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.358,88 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 18 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº528/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3242606

resolve: i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de barcareNa, 21/08/2026 23/08/2026

Servidores	objetivo
lUcas aMoriM, matricula 3272486/1, controlador, lotado na artran.	fiscalização do serviço hidroviário

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de r$ 617,67. Para cada servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 18 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral