DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº527/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3240032

i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de xiNgUara/ redeNÇÃo – Pa, Período 19/08/2026 22/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de r$ 864,74. Para cada servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 18 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA N. 531/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da lei estadual n. 10.308, publicada no doe em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe n. 36.238.

coNsideraNdo os autos Nº- 2026/3236934

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de capanema/Pa, Período 19/08/2026 22/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 18 de agosto de 2026.

Portaria Nº520/2026 - gab/artraN/Pa o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3219707 resolve: i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os MedicilâNdia – Pa, Período 21/08 24/08

Servidores objetivo avaliar e acompanhar as atividades dos operadores Thiago Cabral Oliveira, Matricula n° 5991864/1, lotado no cargo regulados, determinando ajustes quando necessário, a de assessor, lotado na artran/Pa. fim de assegurar a continuidade, qualidade e adequação dos serviços prestados.

PoRtARiA Nº538/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae n.º 2026/3259796 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionadas a se deslocarem para o município de trairÃo/Pa, Período 28/08/2026 31/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75 aos servidores acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, Pa 25 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº540/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3259847 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os UrUará - Pa Período 28/08/2026 31/08/2026

Servidores objetivo avaliar e acompanhar as atividades dos operadores Thiago Cabral Oliveira, Matricula n° 5991864/1, lotado no cargo regulados, determinando ajustes quando necessário, a de assessor, lotado na artran/Pa. fim de assegurar a continuidade, qualidade e adequação dos serviços prestados.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 25 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA N°539/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 09/01/2024, publicado no doe nº 35.674.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3259924

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de aleNqUer – Pa, período 29/08/2026 30/08/2026

Servidores objetivo avaliar e acompanhar as atividades dos operadores Pedro ferreira dos saNtos, matrícula funcional nº regulados, determinando ajustes quando necessário, a fim 5952255 ocupante do cargo de gerente operacional. de assegurar a continuidade, qualidade e adequação dos serviços prestados.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 370,61, para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 25 de agosto de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 14 de agosto de 2026.

PoRtARiA Nº541/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3252098

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de redeNÇÃo/coNceiÇao do aragUaia, período 25/08/2026 29/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para o servidor acima. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 25 de agosto de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº543/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da lei estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.

coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3274192 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município acará – Pa, Período 25/08/2026 27/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 617,67para cada servidor acima. dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 25 de agosto de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral

PoRtARiA Nº536/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.