DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.795 77
Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3245797 resolve:
i - aUtorizar, a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de PoNta de Pedras/Pa, Período 27/08/2026 28/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| Roberto Carlos Zaidan Coelho, matrícula funcional n° 5862809/3 | acompanhar a tendência das demandas pelos serviços |
| ocupante do cargo de assistente em regulação na artraN/Pa. | públicos regulados. |
ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes,1 (uma) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 247,07 para a servidora. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
belém, 20 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geralPoRtARiA Nº545/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3274228
resolve:i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município terra alta/ cUrUÇá – Pa, Período 28/08/2026 31/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| Belmiro Soares Campelo Neto, Matricula n°5418147/7, lotado no cargo de gerente operacional na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| José do Socorro Morais da Cruz, matrícula n° 5632633/4, ocupante do cargo de coordenador técnico rodoviário na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| José Francisco Santos Soares, matrícula n° 5947523/1, ocupante do cargo de controlador na artran/Pa |
fiscalização do serviço rodoviário |
| Izabela de Nazaré Mendes Vieira, matrícula n° 8401203/3, ocupante do cargo de assistente em regulação de transpor- te na artran/Pa |
fiscalização do serviço rodoviário |
| João Batista Henrique de Oliveira, matrícula n° 3272362/1, ocupante do cargo sub inspetor na artran/Pa |
fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74 para cada servidor acima.dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 27 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geralPoRtARiA N°549/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 09/01/2024, publicado no doe nº 35.674.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3274249
resolve:i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de salvaterra – Pa, período 28/08/2026 30/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| Marcos lima coimbra, matrícula funcional nº 5991863/1 ocupante do cargo de controlador. |
fiscalização do serviço hidroviário. |
| rinaldo Nunes Pinho, matrícula funcional nº 3277879/1ocu- pante do auxiliar adminstrativo. |
fiscalização do serviço hidroviário. |
| ana cláudia conceição, matrícula funcional nº 57211301/7 ocupante do assistente em regulação de transporte. |
fiscalização do serviço hidroviário. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 617,67 para cada servidor.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 27 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geralPoRtARiA Nº546/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3286447 resolve:
i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de barcareNa, Período 27/08/2026 30/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| lUcas aMoriM, matricula 3272486/1, controlador, lotado na artran. |
fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago r$ 864,75. Para cada servidor acima.dê-se ciência, registre-se, publiquese e cumpra-se belém, 27 de agosto de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral
PoRtARiA 547/2025 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae 2026/3287138 resolve:
i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município salvaterra, Período 27/08/2026 30/08/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| lucas costa lopes, matrícula funcional nº 59474471/1 ocupante do cargo de controlador, lotado na artran. |
fiscalização do serviço aquaviário. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74 para cada servidor acima. dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 27 de agosto de 2026.
lUciaNo loPes dias diretor geralPoRtARiA Nº554/2026 - GAB/ARtRAN/PA o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚblicos de traNsPorte do estado do Pará (artraN/Pa), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, artraN/Pa e o decreto de 23/05/2025, publicado no doe nº 36.238.
coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3288769 resolve:
i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município beNevides – Pa, Período 04/09/2026 07/09/2026
| Servidores | objetivo |
|---|---|
| Belmiro Soares Campelo Neto, Matricula n°5418147/7, lotado no cargo de gerente operacional na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| José do Socorro Morais da Cruz, matrícula n° 5632633/4, ocupante do cargo de coordenador técnico rodoviário na artran/Pa. |
fiscalização do serviço rodoviário |
| José Francisco Santos Soares, matrícula n° 5947523/1, ocupante do cargo de controlador na artran/Pa |
fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74 para cada servidor acima.dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se belém, 31 de agosto de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral
Protocolo: 1381781SEcREtARiA DE EStADo DAS ciDADES DE iNtEGRAção REGioNAL
.
féRiAS féRiASPoRtARiA N° 214/2026-GAB/SEciR DE 07 DE outuBRo DE 2026 a secretária de estado das cidades e integração regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo decreto s/n publicado no doe nº. 35.608, do dia 14/11/2023.
r e s o l v e:
CONCEDER nos termos da Lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da secretária das cidades e integração regional – secir abaixo:
| MAtRÍcuLA | NoME | cARGo | PERÍoDo AQuiSitivo |
PERÍoDo DE Gozo |
|---|---|---|---|---|
| 57172197/4 | Max MoNteiro MartiNs | secretário de estado |
22/11/2024 a 21/11/2025 |
03/11/2026 a 13/11/2026 |
dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes secretária de estado das cidades e integração regional – secir
Protocolo: 1381800
outRAS MAtéRiAS tERMo DE cESSão DE uSo Nº 018/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPj Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: PrefeitUra do Município de oUrilâNdia do Norte , cNPj 22.980.643/0001-81 objeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026.
vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional jUlio césar dairel – Prefeito do Município de ourilândia do Norte - Pará.
Protocolo: 1381819