DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPj Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo de Pescadores artesaNais do MUNicÍPio de oeiras do Pará – aPoP do Município de oeiras do Pará , cNPj Nº 02.386.049/0001-50 objeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026. vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e edUardo Marcelo alves NogUeira – Presidente da aPoP do Município de oeiras do Pará - Pará.

Fica retificado na publicação da Portaria nº 389 de 14/09/2026, publicada no DoE nº 36.762 de 14/09/2026. Protocolo nº 1373921. oNDE SE Lê: ...daNielle silva ferreira, identidade funcional nº 5969848/1...

LEiA-SE: ... WasHiNgtoN berg seNa corrêa, identidade funcional nº 57175956/7...

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 07 de outubro de 2026.

Protocolo: 1381816

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPj Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo de Pescadores artesaNais MaritiMos aqUicUltore e agricUltores de sÃo joÃo de Pirabas - aPeMaP do Município de sÃo joÃo de Pirabas, cNPj Nº 03.970.003/0001-46 objeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026.

vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e ferNaNdo NasciMeNto de alMeida – Presidente da aPeMaP do Município de são joão de Pirabas - Pará.

Protocolo: 1381832

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPj Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: iNstitUto da geNte – idage do Município de MosqUeiro, cNPj Nº 54.216.161/0001-46 objeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026.

vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e daNiel teixeira – Presidente da idage do Município de Mosqueiro - Pará.

Protocolo: 1381815

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPj Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: PrefeitUra do Município de PiÇarra, cNPj 01.612.163/0001-98 objeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026. vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e laaNe barros lUceNa ferNaNdes – Prefeita do Município de Piçarra - Pará.

Protocolo: 1381826

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPj Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: secretaria MUNiciPal de zeladoria e coNcervaÇÃo UrbaNa - sezel do Município de beléM, cNPj Nº 04.789.822/0001-54 objeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026. vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e ferNaNdo assUNÇÃo caMariNHa – representante do secretário da sezel do Município de belém - Pará.

Protocolo: 1381841

SEcREtARiA DE EStADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA

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a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

r e s o l v e:

i – desigNar a servidora iNgrid socorro carvalHo saNtos, identidade funcional nº 57208411/1, lotada na diretoria de administração e finanças-daf, para responder pelo cargo de coordenação, geP – das 011.4, com todas as vantagens inerentes ao cargo, até ulterior deliberação, a contar de 07/10/2026.

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e tecnológica, em 07 de outubro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração de finanças

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazÔNia de aMParo a estUdos e PesqUisas - faPesPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores coNsideraNdo os termos do Processo administrativo nº. e-2026/3449564. resolve:

i – instituir a presente coMissÃo de seleÇÃo, em conformidade com os arts. 18 e 19 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, com a finalidade de conduzir a chamada Pública nº. 020/2026, para contratação da organização da sociedade civil, a ser celebrada com a faPesPa, mediante termo de colaboração, para executar, na forma de apoio a pesquisa, o “Projeto reciclagem e economia circular: diagnóstico censitário dos catadores das cooperativas de belém”.

ii – a comissão de seleção será composta pelos seguintes membros: 1. JOSE RUBENS SANCHES SILVA, matrícula nº. 5949337/3; 2. MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES, matrícula nº. 57200988/2;

1. jéssica aliNe dUarte loPes, nº. 5976575/1 (presidirá a comissão). iii – a constituição da comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao decreto estadual 955, de 12/08/2020. iv – esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, 07 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

Protocolo: 1381833

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

designa colaboradora substituta interina, para função comissionada de chefe de gabinete. o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; R E S O L V E: Art.1º Designar NATÁLIA CAVALCANTE ASSUNÇÃo, assessora iv, matrícula 57173533, como substituta interina da colaboradora Maria lÚcia laNgbecK oHaNa, chefe de gabinete, matrícula 5251907, para função comissionada de chefe de gabinete, no período de 04/01/2027 a 02/02/2027, em função do gozo de férias da titular. art. 2º esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. art. 3º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 06 de outubro de 2026. fernando Mário Marroquim junior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Modalidade de contratação: dispensa de licitação nº 010/2026 - Partes: ProdePa e KettYsoN oliveira cavalcaNti coMUNicaÇÕes - voiPPer - cNPj n.º 12.387.832/0001-91 - objeto: coNtrataÇÃo de serviÇo esPecializado de sHort Message service (sMs), Para eNvio a UsUários de telefoNia MÓvel (serviÇo MÓvel Pessoal e serviÇo MÓvel esPecializado) - data da assinatura: 30/09/2026 - vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027 - valor: r$ 15.600,00 - dotação orçamentária: - 23.126.1508.2251 – Manutenção de tecnologia da informação e comunicação – 33.90.40 – serviços de tecnologia da informação e comunicação - fonte: - 01.501.0000.61 – recursos Próprios - end. do contratado: com sede na cidade farroupilha, estado de rio grande do sul, situada na rua: coronel Pena de Moraes, nº 342, ceP: 95170-488 – Pae 4: 2026/2600543 - ordenador responsável: fernando Mário Marroquim junior - Presidente da ProdePa

Protocolo: 1381580

Protocolo: 1381553