DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  79

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

diária ao(à) colaborador(a) HelYas saNtaNa ferreira, analista de redes e comunicação de dados, matrícula 5942194, 07/10/2026 08:00 a 10/10/2026 17:00, à altaMiraPa/seNador joséPorfÍrio/vitÓria do xiNgU/altaMira-Pa, para eMergeNcial - acoMPaNHaMeNto técNico eM MaNUteNÇÃo de rede Metro e baKcboNe de radio eNlace., pagamento de (3 ½ ) Diárias, perfazendo um valor total de R$864,75. Ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) rodrigo raMos silveira, analista de suporte - resPoNsável NÚcleo ParagoMiNas, matrícula 8080020-8, 12/10/2026 08:00 a 17/10/2026 17:00, à ParagoMiNas-Pa/caPaNeMa/ saliNÓPolis/bragaNÇa/caPitÃo PoÇo/ParagoMiNas-Pa, para desativaÇÃo e retirada de eqUiPaMeNtos de escolas desativadas Na rede Metro caPaNeMa, adeqUaÇÃo e sUbstitUiÇÃo de eqUiPaMeNtos Na eeefM MigUel sta brÍgida eM saliNÓPolis e adeqUaÇÃo e sUbstitUiÇÃo eqUiPaMeNtos Na eeefM Mário qUeiroz eM BRAGANÇA, pagamento de (5 ½ ) Diárias, perfazendo um valor total de r$1.358,89. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

coNceder 30 (trinta) dias de gozo de férias a servidora carMeM cileNe da costa PaUla, matrícula nº 5718171/7, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

coNceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao servidor jessé reiNaldo do liMa Melo, matrícula nº 6113135/3, no período de 20/11/2026 a 19/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo

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o Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará – ProdePa, dr. fernando Mário Marroquim junior, brasileiro, domiciliado e residente nesta cidade, após adjudicação e homologação das propostas apresentadas no Pregão eletrônico srP nº 02/2026, nos termos da Lei Federal n° 13.303/2016, Lei Estadual n° 6.474/2002, Decreto Estadual n° 2.121/2019, Decreto Estadual nº 3.371/2023, e pelo regulamento interno de licitações e contratos (rilc) da ProdePa, e pela lei complementar nº 123/2006, resolve registrar os Preços para contratação de empresa especializada na PrestaÇÃo de serviÇos de reParo, MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva, sUPorte técNico, iNstalaÇÃo, reMaNe-jaMeNto e sUPorte a softWares de MicroiNforMática e ativos de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo (tic), incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos e ferramentas necessários a plena execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital e anexos do referido pregão, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, oferecida pela empresa melhor classificada no certame, da seguinte empresa:

liP coMercial ltda com sede No conj. itaúba, alameda, 51 casa 09 – Pass. do arame. ceP:66.087-420 , inscrita no cNPj sob o nº 03.084.788/0001-50 , representada neste ato pelo sr. tito lavareda cardoso de oliveira rg: nº 09283170-0 e cPf nº 170.716.152-68, para os itens 01 e 02.

valor global desta ata: r$ 698.595,84 Prazo de vigência da ata: 09/10/2026 a 08/10/2027 a íntegra da ata encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.br ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior Presidente da ProdePa

Protocolo: 1381577

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SEcREtARiA DE EStADo DE ESPoRtE E LAzER

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coNceder ao servidor efetivo MaUricio barreto da silva, matrícula nº 5901256/1, ocupante do cargo técnico em gestão de esporte, 30 (trinta) dias de liceNÇa PrêMio no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, conforme o período aquisitivo do triênio 2015-2018. aNa PaUla alves – secretária de estado de esporte e lazer

CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3470710;RESOLVE:Conceder 09 e ½ (nove e meia)diárias ao servidor Mattheus Oliveira Silva, mat.5965171/1,gerente de atendimento e Protocolo.obj:realizar o acompanhamento e a fiscalização da execução do Projeto “Pará de Encantos:cultura,turismo e identidade tocantina.destiNo:igarapé-Miri (Pa).PerÍodo:02/10/2026 a 11/10/2026.valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$2.347,17(dois mil, trezentos e quarenta e sete reais, e dezessete centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3499251;RESOLVE:Conceder 4 e ½ (quatro e meia)diárias a servidora BLENDA GABRIELA DE AVELAR, mat. 5983176/1,secretária de gabinete.obj:fiscalização e acompanhamento da execução do projeto “saberes, sabores e encantos do tapajós-Mostra cultural,turística e de economia criativa”.destiNo: santarém/Pa.PerÍodo:15/10/2026 a 19/10/2026.valor UNitário:r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total: r$1.111,82(Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1381608

CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3502403;RESOLVE:Conceder 15 e ½ (quinze e meia)diárias ao servidor RONIVALDO MENEZES VIEIRA, Mat.3255514/1,auxiliar de serviços gerais.obj:conduzir servidor para realizar Oficina de FNRH Digital aos Meios de Hospedagem e cadastramento dos prestadores de serviços turísticos.destiNo:são joão do araguaia/são geraldo do araguaia/Piçarra/Pa.PerÍodo: 13/10/2026 a 28/10/2026.valor UNitário:r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total: r$ 3.829,58 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

iNterrUPÇÃo de férias. coNsideraNdo os termos do processo Nº E-2026/3517921; INTERROMPER por necessidade de serviço as férias regulares da servidora rosaNa barbosa da silva, matrícula funcional nº: 20842/1, assistente administrativo, referente ao período aquisitivo 2024/2025, concedido por intermédio da PORTARIA N° 784/2026, publicada no doe 36.753 de 02/09/2026, a contar de 07/10/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1381582

DEfENSoRiA PúBLicA

a diretora MetroPolitaNa, no uso das atribuições delegadas pelo art. 8º, I, da Portaria nº 36/2024/GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0011803, resolve:

art 1º conceder indenização de acumulação aos(às) defensores(as) Públicos(as), nos termos da resolução csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:

Protocolo: 1381703