DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

Marcio Neiva 2ª defensoria Pública 4ª defensoria Pública 5% do vencimento 15/08/2026 a 5895976 coelho de direitos Humanos de direitos Humanos -base (art. 4º ) 31/12/2026

leiliaNa saNta brÍgida soares liMa diretora Metropolitana

Protocolo: 1381874

PoRtARiA Nº 823/2026/GGP/DPG, DE 06 DE outuBRo DE 2026. a sUbdefeNsora PÚblica-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, § 2º, inciso iv, da lei Complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, ii, da Portaria nº 36/2024/gab/dPg, de 19 de julho de 2024; tendo em vista o Processo SEI nº 2026/0012706; resolve:

desigNar a defensor Público lUiz gUstavo bessa de albUqUerqUe, id. funcional nº 5957726, para responder pela coordenação do Núcleo regional de Parauapebas, durante o período de afastamento de férias da titular, a defensora Pública KellY aParecida soares, id. funcional nº 57191056, no período de 05/10/2026 a 22/10/2026 – 18 dias. a substituição de que se trata esta Portaria será remunerada conforme o art. 139 da lei Nº 5.810/94 (rjU), pro rata.

lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará.

Protocolo: 1381585

PoRtARiA Nº 817/2026/GGP/DPG, DE 05 DE outuBRo DE 2026. a defeNsora PÚblica-geral do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006; Considerando os termos do Art. 8º, § 2º, da Instrução Normativa nº 7, de 12 de setembro de 2023 (dispõe sobre a concessão e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da defensoria Pública do Estado do Pará;

PREGão ELEtRôNico Nº 129/2025 - SALic -SEAD/MA PRocESSo/PRotocoLo SEi Nº 2026/0006638 AtA DE REGiStRo DE PREçoS Nº 189/2025 – SEAD/MA Partes: defeNsoria PÚblica do estado do Pará (cNPj/Mf Nº 34.639.526/0001-38) e o Moveleiro cia ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 08.773.990/0001-02.

objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da defensoria Pública do estado do Pará.

valor: r$ 962.210,00. dotaÇÃo orÇaMeNtária Programa/Projeto/ Atividade: 03.122.1530.2338; 03 092 1530 2361; Fonte: 01500000001 01759000015 02759000015; Elemento de Despesa: 449052; Plano Interno (Pi): 1o5eti2338e 1o5ePM2361e.

vigêNcia: o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

foro: justiça estadual do Pará – comarca de belém resPoNsável da coNtratada: jose de aNcHieta costa jUNior, cPf/Mf nº 022.392.534-95.

eNdereÇo da coNtratada: av. alexandre jose da costa, s/N, lote 06d galPao 01 e galPao 02 - ceNt iNd avaNcado – zona de expansão Urbana sul, ceP: 59282-855, Macaíba/rN.

ordeNador: MÔNica PalHeta fUrtado beléM - defensora Pública-geral do estado do Pará.

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0012439;

incluir a servidora Pública josiNéia MartiNs Pereira MartiNs , id funcional nº 57200586, no rol de Membros(as) e servidores(as) Públicos(as) constantes na Portaria nº 843/2023/ggP/dPg, de 30.10.2023, publicada no doe nº 35.594, de 01.11.2023, para movimentação de suprimento de fundos no Núcleo de segurança institucional – Nsi. MoNica PalHeta fUrtado beleM defensora Pública-geral do estado do Pará

Protocolo: 1381517

a diretora do MetroPolitaNa, no uso das atribuições delegadas pelo art. 10º, I, da Portaria nº 36/2024/GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0012796, resolve: Retificar a portaria Nº 803/2026-GGP/GAB, de 29 de setembro de 2026, publicada no doe nº 36.787, de 01/10/2026, para que: onde consta:

leiliaNa saNta brÍgida soares liMa - diretora Metropolitana Protocolo: 1381662

a defeNsora PÚblica-geral do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º, viii, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0012527, resolve: i - dispensar alcir josé carvalHo Nazário, id. funcional nº 4219715 e vaNessa elieNe PoNtes serafiM, id. funcional nº 4220318, da função Gratificada, código padrão FG-NSI-01, junto ao Núcleo de Segurança institucional da defensoria Pública do estado do Pará, a contar de 25 de setembro de 2026.

ii - designar alcir josé carvalHo Nazário, 3º sargeNto PM, id. funcional nº 4219715 e vaNessa elieNe PoNtes serafiM, 3º sargeNto PM, id. funcional nº 4220318, para exercer a Função Gratificada, código padrão fg-Nsi-02, junto ao Núcleo de segurança institucional da defensoria Pública do estado do Pará, a contar de 25 de setembro de 2026. MÔNica PalHeta fUrtado beléM defensora Pública-geral do estado do Pará

onde se lê: r$ 9.600.226,47 (nove milhões, seiscentos mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).

r$ 9.600.228,72 (nove milhões, seiscentos mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos)

Partes: defensoria Pública do Pará (cNPj/Mf Nº 34.639.526/0001-38) e a claro brasil, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 40.432.544/0001-47,

objeto: o objeto deste termo aditivo ao contrato supramencionado é a ProrrogaÇÃo do Prazo de vigêNcia, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO firmado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2026 à 25/10/2027, em razão do acordo entre as partes, conforme manifestação expressa da coNtratada. assiNatUra: 07/10/2026.

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

Programa/Projeto/atividade: 03.122.1447.8458 Natureza de despesa: 339039 339040 fonte: 01500000001 Plano interno (Pi): 105oad8458c ação (gp Pará): 303150. foro: justiça estadual do Pará – comarca de belém.

resPoNsável da coNtratada: NeWtoN cUNHa da costa. cPf/Mf: 319.257.742-87.

eNdereÇo da eMPresa: rua Henri dunant, 780, torres a e b, santo amaro/sP, ceP. 04.709-110.

ordeNadora: MÔNica PalHeta fUrtado beléM–defensora Pública geral.

a defeNsora PÚblica geral do estado do Pará, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação federal: lei complementar nº 080/94, com as devidas alterações da lei complementar nº 132/09, e da lei estadual nº 054/06, vêm perante os autos acolher na íntegra a decisão do agente de contratação eduardo tathuhiro Nakata, adotando-a como razão para HoMologar o resultado do certame na modalidade dispensa eletrônica nº 04/2026, referente ao Processo sei nº 2026/0004083, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), incluindo estações switches, access Points e conectividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora do certame a empresa conforme abaixo: - lUiz reis ferreira Neto, cNPj 67.176.295/0001-22, venceu o lote 01, pelo melhor lance global de r$ 42.043,18 (quarenta e dois mil, quarenta e três reais e dezoito centavos).

belém, 07 de outubro de 2026. MÔNica PalHeta fUrtado beléM defensora Pública geral do estado do Pará

a defeNsoria PÚblica do estado do Pará, inscrita no cNPj/ Mf sob o nº 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de belém, estado do Pará, na rua Padre Prudêncio, nº. 154, campina, ceP: 66.019080, representada por sua defensora Pública geral, dra. MÔNica PalHeta fUrtado beléM, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;

Protocolo: 1381906