DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  81

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

coNsideraNdo o andamento do Processo sei Nº 2026/0006638- dPePa, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na ata de registro de PreÇos Nº 189/2025-sead/Ma, oriunda do PreGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1299/2025-SEAD/MA - SECRETARIA DE ESTADO de adMiNistraÇÃo – sead/Ma, objetivando a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Defensoria Pública do Pará; coNsideraNdo a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a lei federal nº 14.133/21.

resolve:

aderir a ata de registro de PreÇos Nº 189/2025-sead/Ma, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°189/2025-MPPA - SECRETARIA DE ESTADO de adMiNistraÇÃo – sead/Ma, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.

coNtratada: o Moveleiro cia ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 08.773.990/0001-02, estabelecida na av. alexandre jose da costa, s/N, lote 06d galPao 01 e galPao 02 - ceNt iNd avaNcado – zona de expansão Urbana sul, ceP: 59282-855, Macaíba/rN, fone: (84) 3221 - 0320, e-mail: [email protected].

valor: r$ 962.210,00 (novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e dez reais). dotaÇÃo orÇaMeNtária:

Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1530.2338; 03 092 1530 2361; Fonte: 01500000001 01759000015 02759000015; Elemento de Despesa: 449052; Plano Interno (PI): 1O5ETI2338E 1O5EPM2361E. DATA DA ASSINatUra: 07 de outubro de 2026. MÔNica PalHeta fUrtado beléM - defensora Pública geral do estado do Pará

a defeNsora PÚblica-geral do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, viii, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando no uso das atribuições delegadas pelo art. 3º, I, da portaria nº 36/2024-GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0012436, resolve:

i - exonerar aNa clara de azevedo foNseca Macedo, id. funcional nº 5984300, ocupante do cargo em comissão de assessora técnica de defensoria.

ii - Nomear tatiaNa cHagas Prata, cPf Nº 024.905.162-13, para exercer o cargo em comissão de assessora técnica de defensoria, código dasdP-1, para atuar junto ao Núcleo de defesa da Moradia, em razão da vacância decorrente da exoneração de aNa clara de azevedo foNseca Macedo.

iii - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MoNica PalHeta fUrtado beleM defensora Pública-geral do estado do Pará.

relação nominal de inscrições deferidas e indeferidas

a defensora Pública-geral do estado do Pará, no uso de suas atribuições, vem por meio deste instrumento; Considerando os termos da Resolução csdP Nº 444, de 21 de setembro de 2026, que declarou vagas 48 (quarenta e oito) Defensorias Públicas para fins de remoção e dá outras providências; Considerando a disposição do Art. 3º, caput e §2º, do Edital do 2º concurso de remoção da Pública do estado do Pará – ano 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, em sua edição de nº 36.773, de 22 de setembro de 2026; RESOLVE:

torNar PÚblica a relação nominal das inscrições deferidas e indeferidas para o 2º concurso de remoção da defensoria Pública do estado do Pará - Ano de 2026;