DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

a Pregoeira responsável pelo Pregão eletrônico tce/Pa nº 20/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em regime de locação permanente (mensal fixa) e locação eventual (diária sob demanda), destinada a atender às necessidades de transporte institucional deste tribunal, comunica a sUsPeNsÃo do certame, em razão da necessidade de ajustes no termo de referência, conforme consta nos autos do expediente nº 013165/2026.

a nova data para realização da sessão pública será divulgada após a conclusão dos ajustes, observados os prazos legais aplicáveis. belém-Pa, 07 de outubro de 2026. gisele queiroz Pregoeira

MiNiStéRio PúBLico

MiNiStéRio PúBLico Do EStADo Do PARÁ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº137415/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: larissa viNHote brito cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro MatrÍcUla: 999.4173 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: santarém/Pará, Prainha/Pará PerÍodo: 24/6/2026 - 26/6/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: realizar vistoria de obra no município de Prainha/PA e fiscalizar os serviços a serem realizados nas escadas do theatro victoria, no município de santarém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 25 de junho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

.

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais;

coNsideraNdo os termos do MeMoraNdo Nº 157/2026-MPPa/doM/diveNg e MeMoraNdo Nº 001/2026-MPPa/doM/diveNg-Maso-jfc, através dos quais foi solicitada a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade em face da empresa teM cordero coMérCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;

coNsideraNdo os termos do Parecer nº 096/2026-dlcc/MPPa-aM05, de 01/10/2026, acolhido na íntegra pela subprocuradoria-geral de justiça - área técnico-administrativa, conforme decisão de 02/10/2026.

r e s o l v e:

desigNar os servidores estáveis elaiNe caroliNe MartiNs de salles, aliNe boHadaNa PoNtes dias e HUMberto da costa biteNcoUrt, para, sob a Presidência da primeira, comporem a comissão de apuração de responsabilidade da empresa teM cordero coMércio e serviÇos de coNstrUÇÃo ltda, pela, em tese, suposta inexecução parcial que cause grave dano e pelo retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação, sem motivo justificado, com a eventual aplicação das sanções de multa moratória, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar, com fundamento no artigo 156, caput, incisos ii e iii, §§ 3º e 4º, da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula décima terceira, itens 13.2, alíneas “b” e “g”, 13.3.2.6 e 13.3.3.1, do instrumento contratual (nº 171/2025-MP/Pa).

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém/Pa, 07 de outubro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;

r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:

ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

iii - a vigência do contrato terá início na data de publicação no diário Oficial/um dia após sua publicação no PNcP/data de assinatura (conforme cláusula contratual) e poderá ser prorrogada por meio de termo aditivo. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 06 de outubro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157583/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: tHiago cabral arrUda cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de Pacajá

MatrÍcUla: 999.3962 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Pacajá/Pará destiNo: Novo repartimento/Pará PerÍodo: 15/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158054/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: raiMUNdo afoNso Pereira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.255

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: igarapé-Miri/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148499/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: loreNa corrêa de oliveira

cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1

MatrÍcUla: 999.4285

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: irituia/Pará

destiNo: belém/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 (três) diárias

Protocolo: 1381605