DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  83

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

objeto do aditivo: o presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula específica de proteção de dados pessoais Lei Federal nº 13.709/2018 (lgPd) ao convênio nº 036/2022/tjPa. data da assiNatUra: 06/10/2026.

foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: MaUrÍcio crisPiNo goMes - secretário de administração do tjPa.

tRiBuNAiS DE coNtAS

..

a Pregoeira responsável pelo Pregão eletrônico tce/Pa nº 22/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no crea ou caU, para execução de serviços comuns de engenharia nas unidades do tce/Pa, comunica a sUsPeNsÃo do certame, em razão da necessidade de ajustes no termo de referência, conforme manifestação da secretaria de administração (doc. 54 – expediente nº 011817/2026).

a nova data para realização da sessão pública será divulgada após a conclusão dos ajustes, observados os prazos legais aplicáveis. belém-Pa, 07 de outubro de 2026. Hégina lyz cunha gonçalves Pregoeira

tRiBuNAL DE coNtAS DoS MuNicÍPioS Do EStADo Do PARÁ

.

Modalidade: PregÃo eletrÔNico nº 58/2026/tcMPa, sob o tipo MeNor PreÇo.

objeto: aquisição de estação de trabalho de alto desempenho (workstation) e periféricos para processo de ia, visando atender ao Núcleo de Informações Estratégicas deste TCM/PA, conforme especificações contidas no edital convocatório.

data de abertUra da sessÃo: às 09:00h do dia 27/10/2026. local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUasg.asp acesso ao edital: www.tcmpa.tc.br/e https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortalUasg.asp.

belém/Pa, 07 outubro de 2026. raiMUNdo edUardo lisboa Pregoeiro

tRiBuNAL DE coNtAS Do EStADo Do PARÁ

.

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo a solicitação do interessado, mediante documento protocolizado sob o expediente nº 015543/2026,

r e s o l v e:

coNceder ao servidor doMiNgos rodrigUes Neto, analista auxiliar de controle externo, matrícula nº 0100367, 08 (oito) dias de afastamento decorrente de falecimento, nos termos do artigo 72, inciso iii, da lei nº 5.810/94, no período de 03 a 10-09-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

Modalidade: dispensa eletrônica Número: 07/2026

objeto: aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos destinados à atualização do rol de equipamentos do setor de odontologia da coordenadoria de saúde e qualidade de vida — csq, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência (anexo i deste aviso).

entrega do aviso: o aviso será fornecido pela internet através dos portais do baNco do brasil, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, do tribUNal de coNtas do estado do Pará, https://www.tcepa.tc.br/ e do PNcP, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

observação: quaisquer informações sobre a presente dispensa eletrônica serão prestadas pelo agente de contratação, no horário de 08 às 14 horas, através do telefone (91) 3289-7809 e dos e-mails: marcia.naif@tcepa. tc.br, [email protected] e [email protected] responsável pelo certame: Marcia Naif.

local de abertura: site do banco do brasil: https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até às 09:00 horas (horário oficial de brasília-df) do dia 15 de outubro de 2026. Hora/Dia da Sessão Pública: 9 às 15 horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 15 de outubro de 2026.

ordenador: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa.

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024; coNsideraNdo o Memorando nº 116/2026-ecav, protocolizado sob o expediente nº 015432/2026.

r e s o l v e:

desigNar o servidor da câmara Municipal de são Paulo, lUcas de saNtaNa MÓdolo, palestrante, para atuar como facilitador no “v ciclo formativo de letramento racial, edição do 2º ano do Pacto interinstitucional Pró -Equidade Racial”, no TCE-PA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no período de 20 a 21-10-2026.

ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.525/2025, CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024;

coNsideraNdo o expediente nº 013510/2026,

r e s o l v e:

desigNar a servidora sUeleN silva costa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101586, para participar no “seminário anual para entidades de fiscalização superior – bid 2026”, em brasília/df, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), no período de 27 a 30-09-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.525/2025, CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024; coNsideraNdo o expediente nº 013880/2026,

r e s o l v e:

desigNar o servidor raPHael borges reis e silva, auditor de controle externo, matrícula nº 0101099, para participar na 2ª edição do curso “doutrina de inteligência de controle externo e referencial de Produção de conhecimentos da rede infocontas”, em brasília/df, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e ½ (meia), no período de 04 a 09-10-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.525/2025, CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024;

coNsideraNdo Memorando nº 148/2026-segPe, protocolizado sob o nº 014241/2026,

r e s o l v e:

i – torNar sem efeito a Portaria nº46.792, de 28-09-2026, publicada no DOE nº 36.783, de 29-09-2026;

ii - desigNar as servidoras Priscila barbosa MacHado de Moraes, assessor de conselheiro, matrícula nº 0101622 e graciaNNY Maio ferNaNdes rodrigUes, auditor de controle externo, matrícula nº 0102034, para participarem no “congresso de legislação de Pessoal, ctc e Previdências para estatutários e celetistas”, em brasília/df, concedendo-lhes 03 (três) e ½ (meia), no período de 05 a 08-10-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.525/2025, CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024;

coNsideraNdo o Memorando nº 111/2026 – ecav, protocolizado sob o expediente nº 015256/2026,

r e s o l v e:

desigNar o servidor WaNtUil estevÃo de soUza filHo, assessor técnico, matrícula nº 0101241, para participar na “semana da inovação 2026”, em Brasília/DF, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e ½ (meia), no período de 09 a 13-11-2026.

alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

Protocolo: 1381532

Protocolo: 1381683