DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

PerÍodo: 17/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar do evento “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e adolescentes”, no dia 18 de setembro de 2026, em eldorado dos carajás/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 6024/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158301/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNiltoN barros veloso cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1130 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: altamira/Pará destiNo: anapu/Pará PerÍodo: 13/10/2026 - 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará. belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158525/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNa caroliNe de soUsa ferreira cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.2835

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: itaituba/Pará

destiNo: Novo Progresso/Pará PerÍodo: 12/10/2026 - 17/10/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: cumprir diligência solicitada nos simp atec nº3039/2026 e nº 3045/2026, no município de Novo Progresso/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158689/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaYlor costa ledo cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2

MatrÍcUla: 999.1716

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: Paragominas/Pará, aurora do Pará/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar visita técnica em terreno pretendido para instalação de aterro sanitário, no município de Paragominas/Pa, e vistoria em escola localizada na zona rural do município de aurora do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará. belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156197/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: daNiel soares silva

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3555 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará

destiNo: salinópolis/Pará PerÍodo: 18/9/2026 - 20/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará. belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159361/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dirceU saNtos silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1490

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará destiNos: sapucaia/Pará, água azul do Norte/Pará PerÍodos: 13/10/2026 - 16/10/2026, 19/10/2026 - 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 8 (oito) diárias fiNalidade: conduzir servidores

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará. belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158389/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: teresiNHa Maria Megale rossetti

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4588 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Ponta de Pedras/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 21/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: realizar Visita Técnica para verificar as condições estruturais, higiênico sanitária, processamento do abate e manipulação de alimentos em matadouro, no município de Ponta de Pedras/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158470/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaYlor costa ledo cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2

MatrÍcUla: 999.1716 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: igarapé-Miri/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: realizar Visita Técnica em diversas escolas para verificar as condições de conservação predial e funcionamento das instituições de ensino, no município de igarapé Miri/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159108/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNiltoN barros veloso cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1130