DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  87

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994

origeM: altamira/Pará

destiNos: anapu/Pará, senador josé Porfírio/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158320/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josivaN soUza da silva cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2553

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: itaituba/Pará destiNo: Moraes de almeida/Pará PerÍodo: 23/9/2026 - 26/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará. belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158342/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: eMaNoel jorge teixeira alves cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2650

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNos: altamira/Pará, santarém/Pará, Monte alegre/Pará, Prainha/ Pará, Novo repartimento/Pará PerÍodo: 28/9/2026 - 6/10/2026 qUaNtidade de diárias: 8 e 1/2 (oito e meia) diárias

fiNalidade: manutenir o sistema de segurança eletrônica (alarme e cftv) da Promotoria de justiça de prainha/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará. belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158335/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: fraNK roberto liMa Matos cargo/fUNÇÃo: assessor Militar iii - cPc-MP-gM iii MatrÍcUla: 999.3269

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: anapu/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 5/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: manutenir o sistema de segurança eletrônica (alarme e cftv) da Promotoria de justiça de anapu/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 06 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157464/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: NaYaNNe Priscila crUz costa cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1 MatrÍcUla: 999.4542

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: bagre/Pará

destiNos: breves/Pará, Portel/Pará PerÍodo: 28/9/2026 - 3/10/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de Portel/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará.

belém, 06 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158479/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ricardo Pereira valUar

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2251

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará

destiNos: altamira/Pará, santarém/Pará, Prainha/Pará PerÍodo: 28/9/2026 - 6/10/2026

qUaNtidade de diárias: 8 e 1/2 (oito e meia) diárias

fiNalidade: manutenir o sistema de segurança eletrônica (alarme e cftv) da Promotoria de justiça de Prainha/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚblico do estado do Pará. belém, 06 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

Protocolo: 1381531

Núm. do contrato: 128/2026-MPPA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026-MPPA.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa f. dUtra solUÇÕes eM saÚde ltda, cNPj/Mf nº 44.982.273/0001-54. objeto: aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (aPH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (ePi) - itens: 45, 46, 57, 110 e 115.

valor total: r$ 2.577,50 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

data da assinatura: 07/10/2026. data de divulgação no PNcP: 07/10/2026. vigência: 08/10/2026 a 08/04/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1381796

Núm. do contrato: 137/2026-MPPA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 046/2025-MPPA e Ata de Registro de Preços n.º 019/2025-MPPA Processo GEDoc n.º 121454/2025

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa telc telecoM eMPreeNdiMeNtos ltda, cNPj/Mf 04.841.288/0001-88. objeto do contrato: aquisição de solução de switches de controle de acesso à rede, solicitado pelo protocolo gedoc n.º 114509/2026.

valor total: r$ 438.842,99 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).

data da assinatura: 07/10/2026.

data de divulgação no PNcP: 07/10/2026.

vigência: 08/10/2026 a 08/10/2031.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101. 03. 091. 1494. 8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais; Natureza da Despesa: 449052 – Equipamentos e material permanente; Fonte de Recursos: 01.500.0000.01 – recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1381771