DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa M v de Melo PriMe gestao e solUcoes, cNPj/Mf nº 65.992.498/0001-61. objeto: aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (aPH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (ePi) – itens: 15, 85, 86 e 103. valor total: r$ 4.314,40 (quatro mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).

data da assinatura: 07/10/2026. data de divulgação no PNcP: 07/10/2026. vigência: 08/10/2026 a 08/04/2027. dotação orçamentária: Programa de trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa loja saUde coMercio de Materiais HosPitalares ltda, cNPj/Mf nº 40.689.996/0001-09.

objeto: aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (aPH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (ePi) – itens: 7, 8, 9, 10, 16, 17, 19, 20, 23, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 48, 51, 62, 63, 64, 66, 69, 71, 76, 77,87, 88, 89, 90, 101, 102, 108, 109, 111, 114, 118, 119, 122, 125, 127, 128, 129, 132, 134, 137, 140,143, 145, 149, 150, 156 e 159.

valor total: r$ 37.625,24 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). data da assinatura: 07/10/2026. data de divulgação no PNcP: 07/10/2026. vigência: 08/10/2026 a 08/04/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1381636

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa acacio serafiM de soUza saNtos ltda, portadora do cNPj/Mf nº 21.821.902/0001-69. objeto: aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (aPH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (ePi) - itens: 79, 121, 124, 130, 131, 135, 141, 146, 148, 151 e 152.

valor total: r$ 3.705,80 (três mil, setecentos e cinco reais e oitenta centavos).

data da assinatura: 07/10/2026. data de divulgação no PNcP: 07/10/2026. vigência: 08/10/2026 a 08/04/2027.

dotação orçamentária: Programa de trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa l7 sUPriMeNtos ltda, portadora do cNPj/Mf nº 59.066.486/0001-03.

objeto: aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (aPH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (ePi) - itens: 44, 81, 82, 83, 84, 91, 92, 93, 94 e 95

valor total: r$ 20.023,70 (vinte mil e vinte e três reais e setenta centavos).

data da assinatura: 07/10/2026. data de divulgação no PNcP: 07/10/2026. vigência: 08/10/2026 a 08/04/2026.

dotação orçamentária: Programa de trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa diaMoNd serviÇos de liMPeza e MÃo de obra ltda.

objeto do contrato: prestação de serviços continuados de carregador, por pessoa jurídica, com fornecimento de mão de obra uniformizada em belém (incluindo icoaraci e Mosqueiro).

objeto do termo aditivo: repactuação, em função da convenção coletiva de trabalho – ct/seac-Pa – 2026/2027 nº Pa000112/2026 da principal (Pa000112/2026 Processo nº 13620.200776/2026-10), que estabeleceu novos pisos salariais, conforme quadro abaixo:

o valor repactuado é a contar de 30/07/2026. data da assinatura: 07/10/2026.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais;

1. Natureza da Despesa: 339037 - Locação de Mão de Obra; iii. fonte de recurso: 01 500 000 01 - recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/Pgj,

r e s o l v e: coNceder a saMUel soUza goMes, assessor MiNisterial – bacHarel eM direito, matrícula n.º 999.2410, lotado na Promotoria de justiça de Ulianópolis, a importância de r$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo:

PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000 NatUreza da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 300,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. beléM, 07 de outubro de 2026. Marcio roberto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/Pgj,

r e s o l v e: coNceder a osvaldiNo liMa de soUsa, ProMotor de jUstiÇa, matrícula n.º 999.2751, exercendo atribuição na Promotoria de justiça de terra santa, a importância de r$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo:

PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000 NatUreza da desPesa 3390-39 - o.s. terceiros - P. jurídica r$ 800,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. beléM, 07 de outubro de 2026.

Marcio roberto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/Pgj,

r e s o l v e: coNceder a lUciaNa de jesUs da silva oliveira, técNica MiNisterial -assisteNte adMiNistrativo, Matrícula n.º 999.1502, lotada na Promotoria de justiça de rondon do Pará, a importância de r$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo:

Protocolo: 1381952