DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  89

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000 NatUreza da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 2.000,00 3390-39 – o.s. terceiros – P. jurídica – r$ 1.800,00 3390-36 - o.s. terceiros - P. física - r$ 1.500,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. beléM, 07 de outubro de 2026.

Marcio roberto silva MeNezes

diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/Pgj, r e s o l v e: coNceder a biaNca da costa Pereira, técNica MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo, Matrícula n.º 999.3851, lotada na Promotoria de justiça de são domingos do capim, a importância de r$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo: PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758

Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000

NatUreza da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 1.500,00

3390-36 - o.s. terceiros – P. física - r$ 300,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. beléM, 07 de outubro de 2026.

Marcio roberto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado por meio da PORTARIA Nº. 0161/2023-MP/PGJ, de 18/01/2023, publicada no Diário Oficial do estado (doe) de 20/01/2023 e o edital nº 35, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19/12/2022, que tornou público o resultado final do concurso, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no anexo i deste aviso, no vi concurso Público para Provimento de cargos de servidor do Ministério Público do estado do Pará, para manifestarem expressamente interesse quanto à nomeação para o cargo em que foram aprovados, através de mensagem eletrônica a ser enviada ao endereço [email protected], até as 23h59m do terceiro dia, a contar do primeiro dia útil após a data da publicação desta convocação, sob pena de serem considerados desistentes, conforme o disposto no item 19.3, c, do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do estado (doe) de 13/05/2022.

os convocados que manifestarem interesse pela nomeação receberão e-mail automático acusando a recepção pelo departamento de recursos Humanos do MPPA e posteriormente, após a finalização do período indicado acima, receberão orientações complementares sobre a apresentação de documentos previstos no item 19.3 e os comprobatórios dos requisitos previstos no item 4, ambos do edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022.

belém, 07 de outubro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

caNdidatos aMPla coNcorrêNcia

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo baixo aMazoNas 330070691, jessica Kathleen amorim Martins, 98.1, 14º caNdidatos Negros

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. Nordeste iii 330035441, josiel da silva lima, 89.7, 2º.

A nomeação do candidato fica condicionada ao resultado dos exames médico, físico e mental, realizados por Órgão Oficial do Estado, restando excluído do certame o candidato que não apresentar os exames, sem justa causa, nos termos do item 19.7 do edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022:

1. Laudo Oftalmológico Completo;

2. Laudo Psiquiátrico;

3. Laudo Cardiológico;

4. Eletrocardiograma;

5. Hemograma Completo;

6. Glicemia;

7. 1 foto 3x4;

apenas os candidatos aprovados, relacionados no anexo i deste aviso, deverão comparecer para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Ministério Público do estado do Pará (departamento de recursos Humanos), na rua joão diogo, 100- cidade velha –belém/Pa ceP: 66015-165 ou enviá-los via correios-sedex. caso a forma de envio seja por meio dos correios-sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser autenticados. informações adicionais serão enviadas após a manifestação de interesse.

documentos para apresentar até o dia da posse, conforme o item 19.6 do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (doe) de 13/05/2022:

b) cópia da certidão de nascimento acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPA;

c) cópia da carteira de identidade expedida pela secretaria de segurança Pública acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPA;

d) cópia do documento de inscrição no cadastro de Pessoas físicas - cPf ou outro documento contendo o número acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPA;

e) certidão expedida pela justiça eleitoral na qual conste, além da quitação eleitoral, os dados constantes do título de eleitor;

f) cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPA;

g) cópia do cadastro de inscrição no cadastro do Pis ou PaseP ou outro documento contendo o número;

h) atestado de antecedentes criminais com o “nada consta”, fornecido por Órgão competente do Estado;

i) ficha cadastral fornecida pelo MPPA (link a ser enviado pelo DRH do MPPA); j) declaração, em modelo fornecido pelo MPPa, de que, com a posse, não acumulará remuneração ou proventos de cargo, função ou emprego público, nos casos vedados por lei, conforme o disposto no art. 37 da constituição da República;

k) declaração, em modelo fornecido pelo MPPa, de não ter sido exonerado ou dispensado de cargo ou função pública exercidos em órgãos da administração Pública direta e indireta federal, estadual ou Municipal, em virtude de processo administrativo;

m) cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso, reconhecido pelo órgão competente, comprovando a escolaridade exigida, conforme especificações constantes no item 2 deste Edital acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPA;

n) comprovante de inscrição ou registro nos conselhos regionais respectivos, se for o caso.

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

r e s o l v e:

exoNerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), leticia ferNaNda goNcalves do rosario costa do cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 08/10/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 06 de outubro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

r e s o l v e:

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, carlos HeNriqUe PiNHo da silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 08/10/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 06 de outubro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente gedoc protocolizado sob o n° 157759/2026,

r e s o l v e:

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, MeliNa MartiNHo de Matos, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 05/10/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 05 de outubro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

1. documento de identidade;

Protocolo: 1381619