DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

MuNicÍPioS

cNPj nº 08.116.338/0001-15, contrato nº. 26-0925-002, valor r$ 67.479,94; Empresa: J.G DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/000146, contrato nº. 26-0925-003, valor r$ 267.261,23. vigência: 25/09/2026 a 25/03/2027 objeto: aquisição emergencial de kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits feminino, colchões e redes. ass.: altamira/ Pá, 25/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Processo Administrativo nº 2025/1112-001-SEMoB o Municipio de Abaetetuba, Por intermédio da Secretaria Municipal de obras e viação - SEMoB, torna Público, Para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Pregão eletrônico (srP), do tipo “Menor Preço”, regida Pela lei federal nº 14.133/2021 e demais Normas aplicáveis. objeto: registro de Preços Para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores terrestres e embarcações, destinados ao atendimento das demandas operacionais da secretaria Municipal de obras e viação de abaetetuba/ Pa. data, Hora e local: a sessão Pública será realizada no dia 26 de outubro de 2026, Às 10h30, Por Meio do Portal bolsa Nacional de compras - (http://www.bnc.org.br). o edital e seus anexos estarão disponíveis no Referido Portal Eletrônico e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), na aba “licitações”. e no Portal PNcP https://www.gov.br/pncp/pt-br. abaetetuba/Pa, 08 de outubro de 2026. ordenador: francineti Maria Rodrigues carvalho - Prefeita.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

Prefeitura Municipal de altamira

AtA DE REGiStRo DE PREçoS Nº 2026.036.001-PE, ata tem por objeto contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de altamira, da secretaria Municipal de assistência e Promoção social seMaPs, da secretaria Municipal de educação seMed e de suas unidades vinculadas, coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira, eMPresa: r da silva NUNes solUÇÕes ltda - cNPj: 58.5833.459/0001-45, valor 800.000,00. M r M aNaNiN coMercial ltda - cNPj: 29.366.508/000190, valor 1.375.913,50. validade da ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de altamira/Pa. ass.: altamira/Pa, 05/10/2026.

Prefeito Municipal de altamira

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA 1º ADitivo - QuANtiDADE - P.E. Nº 036/2025 coNtrataNte: MUNicÍPio de altaMira. coNtratada: t c b g da silva ltda, cNPj nº 03.849.909/0001-07. objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais; valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 124 da lei n. 14.133/21. ass.: altamira/Pa, 14/09/2026.

PREGão ELEtRôNico (SRP) Nº 9/2026-017 – PMAf objeto: aqUisiÇÃo de coMbUstÍvel, objetivaNdo ateNder as Necessidades da PrefeitUra, secretarias e fUNdos MUNiciPais do MUNicÍPio de abel figUeiredo/Pa. abertura: 22/10/2026 às 09:00 horas (horário de brasília-df). local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das ProPostas até às 08:59 horas do dia 22/10/2026. o edital e anexos encontram-se a disposição na sala da cPl no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br informações 94-3342-1333 ou [email protected] . data: abel figueiredo, 06 de outubro de 2026.

agente de contratação

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no art. 75, inciso viii, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, contratada: ativa aliMeNtos ltda - cNPj: 37.628.322/000190, valor R$ 132.706,29; P. GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.116.338/0001-15, valor R$ 67.479,94; JG DOS PASSOS LTDA - cNPj: 27.464.153/0001-46, valor r$ 267.261,23. referente à aquisição emergencial de kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits feminino, colchões e redes.

Prefeito Municipal de altamira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Partes: MUNicÍPio de afUá/ secretaria MUNiciPal de assistêNcia social/ fMas e a empresa e g da s veloso, inscrita no cNPj 12.143.047/0001-66. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material para compor kits de enxoval de bebê, visando atender as necessidades da secretaria MUNiciPal de assistêNcia social/fMas de afUá/Pa. o valor total da contratação é de r$ 96.335,00 (Noventa seis mil trezentos e trinta e cinco reais). vigência: 05/10/2026 à 05/10/2027. ordenadora de despesas: iEDA MARiA BEzERRA fERREiRA cuNHA, SEcREtÁRiA MuNiciPAL DE ASSitêNciA SociAL.

Protocolo: 1381822

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 08/2026, objeto: coNfecÇÃo de Material gráfico, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas e as secretarias Municipais do trabalho e da assistência social, saúde e educação. data de abertura: 23/10/2026 às 10:00h, horário de brasília. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected].

Prefeito MUNiciPal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira, empresa: ativa aliMeNtos ltda, cNPj nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0925-001, valor r$ 132.706,29 empresa: P. goNÇalves de liMa,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

o fundo Municipal de Saúde de Anapu, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, HoMologa nos termos do inciso iv do art. 71 da lei nº14.133/2021, o processo de adesão à ata de registro de Preços