DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  91

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

oriunda do Processo n° 04/2026, gerenciada pelo MUNiciPio de caMeta cujo objeto é adesão à ata de registro de Preços nº 20260928001-ad, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da demanda da rede pública de saúde do município do anapu-Pa, e adjUdica o objeto a empresa: a-r distribUidora HosPitalar ltda, cNPj 57.654.886/0001-04.

secretária Municipal de saúde

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU

coNtratada: iNfoPriNt coM. de Mat. de iNforMatica ltda - Me objeto: serviÇos de MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva eM coMPUtadores e iMPressoras Para a PrefeitUra de aNaPU/Pa. valor total: r$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). vigêNcia: 90(noventa) dias. data da assiNatUra: 30 de setembro de 2026.

coNtRAto Nº: 2026100601 oRiGEM: PREGão Nº 9.2026-002

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU coNtratada(o): M. da silva rocHa ltda

objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender a Prefeitura e as secretarias do Município de anapu. valor total: r$ 53.150,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta reais) vigêNcia: 12 (doze) meses. data da assiNatUra: 06 de outubro de 2026.

o Agente de contratação do Município de ANAPu, através da PREfEituRA MuNiciPAL DE ANAPu, em cumprimento à ratificação procedida pelo sr lUiz carlos agUiar leite, autoridade superior, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: objeto: MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva eM coMPUtadores e iMPressoras Para a PrefeitUra de aNaPU/Pa.

contratado: iNfoPriNt coM. de Mat. de iNforMatica ltda - Me. fundamento legal: da lei nº 14.133/2021.

Luiz cARLoS AGuiAR LEitE Prefeito Municipal

coNtRAto Nº...........: 2026100602 oRiGEM.....................: cARoNA Nº A.2026-092101

coNtrataNte........: fUNdo MUNiciPal de saÚde de aNaPU coNtratada(o).....: a-r distribUidora HosPitalar ltda

objeto: adesão à ata de registro de Preços nº 20260928001-ad, oriunda do Pregão eletrônico para registro de Preços nº 04/2026, gerenciada pelo Município de cametá/Pa, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da demanda da rede pública de saúde do município do anapu-Pa.

valor total: r$ 1.641.712,54.

vigêNcia: 12 (doze) meses. data da assiNatUra: 06 de outubro de 2026.

coNtRAtANtE: Município de breu branco - Prefeitura Municipal, cNPj nº 34.626.440/0001-70. coNtratada: best eNgeNHaria ltda, cNPj nº 83.332.908/0001-20. Modalidade: concorrência eletrônica nº ce-009/ 2026-PMbb, Processo administrativo nº 2026.0511-001/seMaP, homologada em 09/06/2026. fUNdaMeNto legal: lei nº 14.133/2021 e alterações. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de aplicação de massa asfáltica nas vias municipais do município de breu branco/Pa, conforme ata de registro de Preços nº 003/2026-PMbb. regiMe de execUÇÃo: empreitada por Preço global. valor global: r$ 6.997.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa e sete mil reais). Prazo de execUÇÃo: 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviço. vigêNcia: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. dotaÇÃo orÇaMeNtária: recursos próprios. Unidade orçamentária 022011 - secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SEURB); Funcional Programática 15.451.0017.1011.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas; Categoria Econômica 44.90.51.00 - obras e instalações. data da assiNatUra: 14 de julho de 2026. SiGNAtÁRioS: flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal (contratante); Joel Monteiro da cruz, representante

breu branco/Pa, 14 de julho de 2026. fLÁvio MARcoS MEzzoMo

Prefeito Municipal

coNtRAtANtE: Município de breu branco - Prefeitura Municipal, cNPj nº 34.626.440/0001-70. coNtratada: coNstrUfaz MaqUiNas e terraPleNageM ltda, cNPj nº 14.916.797/0001-86. Modalidade: concorrência eletrônica nº cce-013/2026-PMbb, Processo administrativo nº 2026.0702-001/seMaP, homologada em 23/07/2026. fUNdaMeNto legal: lei nº 14.133/2021 e alterações. objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação de 3 km nas vilas rurais do município de breu branco/Pa. regiMe de execUÇÃo: empreitada por Preço global. valor global: r$ 4.499.999,58 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de execUÇÃo: 300 (trezentos) dias, contados do recebimento da ordem de serviço. vigêNcia: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade orçamentária 202011 - secretaria Municipal de Urbanismo e licenciamento (SEURB); Funcional Programática 15.452.0016.1007.0000; Categoria Econômica 44.90.51.00 - obras e instalações. recursos oriundos do Processo nº 2897303/2026, convênio fde nº 029/2026 (sePlad/PMbb). data da assiNatUra: 30 de julho de 2026. SiGNAtÁRioS: flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal (contratante); cristiano custódio de Queiroz, representante da contratada.

breu branco/Pa, 30 de julho de 2026. fLÁvio MARcoS MEzzoMo

Prefeito Municipal

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secretária Municipal de saúde

Protocolo: 1381831

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

coNtRAtANtE: Município de breu branco - Prefeitura Municipal, cNPj nº 34.626.440/0001-70. coNtratada: best eNgeNHaria ltda, cNPj nº 83.332.908/0001-20. Modalidade: concorrência eletrônica nº ce-012/ 2026-PMbb, Processo administrativo nº 2026.0618-001/seMaP, homologada em 10/07/2026. fUNdaMeNto legal: lei nº 14.133/2021 e alterações. objeto: contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação complementar de 5,537 km, nas vias do município de breu branco/Pa. regiMe de execUÇÃo: empreitada por Preço global. valor global: r$ 6.134.718,33 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos). Prazo de execUÇÃo: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de serviço. vigêNcia: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade orçamentária 022011 - secretaria Municipal de Urbanismo; Funcional Programática 15.451.0017.1011.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas; Categoria Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. recursos oriundos do convênio nº 045/2026 (seiNfra/PMbb). data da assiNatUra: 14 de julho de 2026. SiGNAtÁRioS: flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal (contratante); Joel Monteiro da cruz, Diretor Administrativo da contratada.

breu branco/Pa, 14 de julho de 2026 fLÁvio MARcoS MEzzoMo Prefeito Municipal

AtA DE REGiStRo DE PREço Nº 20260796, oRGão GERENciADoR: fuNDo MuNiciPAL DE DESENvoLviMENto SuStENtÁvEL, Processo Licitatório Nº 097/2026-fMDS-cPL, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de modo em geral com condutor, e combustível por conta da contratante, visando o atendimento das necessidades continuadas, atendendo de forma plena conforme demanda, do fundo Municipal através da secretaria Municipal de desenvolvimento sustentável de canaã dos carajás, estado do Pará. vencedora: diaMoNd eMPreeNdiMeNtos ltda, no valor de r$ 1.995.000,00. vigêNcia: 12 meses, canaã dos carajás-Pa, 23/09/2026.

AtA DE REGiStRo DE PREço Nº 20260797, oRGão GERENciADoR: fuNDo MuNiciPAL DE DESENvoLviMENto SuStENtÁvEL, Processo Licitatório Nº 097/2026-fMDS-cPL, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de modo em geral com condutor, e combustível por conta da contratante, visando o atendimento das necessidades continuadas, atendendo de forma plena conforme demanda, do fundo Municipal através da secretaria Municipal de desenvolvimento sustentável de canaã dos carajás, estado do Pará. vencedora: HYdro carajas ltda, no valor de r$ 510.600,00. vigêNcia: 12 meses, canaã dos carajás-Pa, 23/09/2026.

AtA DE REGiStRo DE PREço Nº 20260798, oRGão GERENciADoR: fuNDo MuNiciPAL DE DESENvoLviMENto SuStENtÁvEL, Processo Licitatório Nº 097/2026-fMDS-cPL, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de modo em geral com condutor, e combustível por conta da contratante, visando o atendimento das necessidades continuadas, atendendo de forma plena conforme demanda, do fundo Municipal através da secretaria Municipal de desenvolvimento sustentável de canaã

Protocolo: 1381834