DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.795  93

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

PRocESSo Nº 050505108.000319/2026-62/PMM, tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 23/10/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de MÓdUlos saNitários isotérMicos, destiNados ao ateNdiMeNto das deMaNdas da secretaria MUNiciPal de viaÇÃo e obras PÚblicas - sevoP. Uasg: 928615. Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 07/10/2026. cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo Secretário Municipal de viação e obras Públicas - SEvoP Portaria nº 1708/2026-GP.

1º tERMo ADitivo Ao coNtRAto N.º 053/2025- SSAM cELEBRADo ENtRE o SERviço DE SANEAMENto AMBiENtAL DE MARABÁ E A EMPRESA coNSÓRcio tS Luz ciDADE Do SoL, inscrita no cNPj/Mf sob o N.º 55.233.416/0001-41. o Presente terMo aditivo tem por objeto acrésciMo qUaNtitativo com percentual de aproximadamente 22,796731%, equivalente a r$ 19.956.593,40 (dezenove milhões novecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Marabá Pa, 06 de outubro de 2026. WiLSoN tHiBES PiSANi JuNioR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para agenciamento de ações culturais e turísticas promovidas pela secretaria municipal de turismo. tendo como vencedoras do certame as empresa: Msc ProdUcoes & eveNtos ltda, cNPj 45.606.884/000160 ganhadora do item 1.

secretário Municipal de turismo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

tipo: Menor Preço por Lote, Modo de disputa: aberto/fechado. data da sessão: 26/10/2026 às 09h00min (horário de brasília). objeto: PrestaÇÃo de serviÇos de ProdUÇÃo e decoraÇÃo coM o forNeciMeNto de iNfraestrUtUra, locaÇÃo, colocaÇÃo, iNstalaÇÃo, MaNUteNÇÃo, coNservaÇÃo e retirada de orNaMeNtaÇÃo e ilUMiNaÇÃo alUsiva ao Natal, Por sUa PrÓPria resPoNsabilidade técNica e oPeracioNal No MUNicÍPio de Marabá No Pará. integra do edital no site https:// www.gov.br/compras/pt-br/, Uasg: 930972, Portal da transparência da PMM/licitações ou tcM/Pa. informações: sala da cel/fccM - fundação casa de cultura de Marabá, folha 31 quadra especial, lote 01 - bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: licitacoes@ fundacaocasadaculturamaraba.org - thais Lucena carriello Martins - Presidente da fundação casa da cultura de Marabá.

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contrato n° 20260573 - coNcorrêNcia Nº cP011-2026 - contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo félix do xiNgU - contratado: j s gUiMares coMercio e servicos eM coNstrUcao ltda - objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para execUÇÃo de obras civil de aMPliaÇÃo da sede da secretaria MUNiciPal de serviÇos UrbaNos - seMUrb, coNforMe Projetos e esPecificaÇÕes técNicas. vigência: 05/10/2026 a 05/10/2026 - valor global: r$ 674.900,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos reais) - data da assinatura: 05/10/2026.

Prefeito Municipal de são félix do xingu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

o Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura da coNcorrêNcia Nº 19/2026, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma eletrÔNica, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. objeto: obras de engenharia para reforma do mercado municipal no município de Pacajá/Pa. abertura: 29/10/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - Uasg: 980593. retirada do edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/ compras/pt-br - Uasg: 980593. Pacajá/Pa, 05/10/2026. Rhuann chayanne vieira de Albuquerque, Agente de contratação.

contrato n° 20260576 - PregÃo eletroNico Pe040/2025-srP - contratante: fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte - contratado: M. v. dos saNtos NaUtica-Me - objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na locaÇÃo de barcos (alUMiNio e ferro) coM Piloto e ajUdaNtes, Para coleta de resÍdUos sÓlidos Nas ilHas e Praias dos rios xiNgU e fresco, ateNdeNdo a srcretaria execUtiva de Meio aMbieNte e MiNeraÇÃo - seMMas. vigência: 05/10/2026 a 31/12/2026 - valor global: r$ 173.415,00 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e quinze reais) - data da assinatura: 05/10/2026.

secretária executiva Municipal de Meio ambiente

Protocolo: 1381889

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

Protocolo: 1381882

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do CREDENCIAMENTO Nº 10/2026, para CREDENCIAMeNto Para seleÇÃo de Projetos cUltUrais Para recebereM aPoio fiNaNceiro Por Meio de celebraÇÃo de terMo de execUÇÃo cUltUral, coMo o objetivo de iNceNtivar a ProdUÇÃo e difUsÃo das MaNifestaÇÕes cUltUrais folclÓricas, beM coMo foMeNtar a grUPos coletivos cUltUrais No MUNicÍPio de saNta bárbara do Pará. publicado no dia 21/09/2026 no d.o.e./ioePa, página 147 e amazônia, gerais Pág. 8 e diário Oficial da Uniao seção 3, Edição 178, página 272. onde se lê: inscrição ordinária no período de 21/09/2026 a 16/10/2026. Leia-se: inscrição ordinária no período de 07/10/2026 a 25/10/2026.

ANtoNio RuBENS RoDRiGuES DE oLivEiRA JuNioR agente de contratação

objeto: Prestação de serviços de exames médicos especializados em mamografia; ABERTURA: 23/10/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 07/10/2026 - Nilton Socorro Martins Marques filho - Agente de contratação (Pregoeiro).

Protocolo: 1381891

objeto: Prestação de serviços e exames médicos especializados em traumatologia e ginecologia; ABERTURA: 23/10/2026, as 11:00 horas; LOCAL P/ retirada e iNforMaÇÕes: os editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de licitações do tcM/Pa, PNcP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do departamento de suprimentos e serviços, situado na avenida Manoel félix de farias s/n - sede da Prefeitura, bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/ Pa, 07/10/2026 - Nilton Socorro Martins Marques filho - Agente de contratação (Pregoeiro).

Protocolo: 1381892

Protocolo: 1381885