DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.795

Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026

EMPRESARiAL

Do Do PARÁ - EMAtER/PA, inscrita no cNPj sob o nº 05.402.797/000177, com sede na rodovia br-316, Km 12, Marituba/Pa, por intermédio de seu Presidente, joNiel vieira de abreU, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará leilÃo PÚblico, na modalidade eletrÔNica, do tipo Maior laNce, destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes à EMATER/PA, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no respectivo edital de leilão no dia 31/10/2026 as 09:30h horário local, Com leiloeiro oficial CÉLIA Maria caMPos cardoso, Matrícula: 01/88, sendo o pregão virtual que poderá ser acessado via “login e senha” no endereço eletrônico: www. vipleiloes.com.br.

localizada à Margem esquerda do rio trombetas, s/N, KM 01, centro, oriximiná -Pa, ceP: 68.270-000, recebeu junto à secretaria de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas, a licença de operação - lo n°. 16473/2026, através do Processo n°. 2025/54397, para Atividade de 0314-1 - Posto Flutuante/Posto Flutuante com Revenda de GLP e Lubrificantes, caM: 110.

o presidente deste sindicato no uso de suas atribuições legais e na forma de seu estatuto, convoca toda a categoria dos rodoviários em empresas de turismo, para comparecerem à assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 28/10/2026, ás 10h00min, na sede deste sindicato localizado na rua euclides da cunha, nº 225, bairro castanheira, município de belém - Pa, sendo a primeira convocação as 10h00min com a participação de 50%(cinquenta por cento) mais 1 (um) dos associados, e em segunda convocação as 10h30min com a participação de qualquer número de associados presentes, para tratar e deliberar da seguinte pauta: a) Proposta da Norma coletiva do trabalho 2026/2027 tendo como data base o dia 1º de Novembro; b) Autorização para Diretoria celebrar acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho com as categorias patronais; c) Autorização para diretoria instaurar Processo de dissidio coletivo de natureza jurídica ou econômica, com ou sem mandato de injunção , no caso de frustrada a negociação coletiva na fase administrativa, oportunidade de exercer o direito de greve , nos termos do art. 9º da cf , lei 7783/89 e d) declarar a assembleia Geral Aberta em caráter permanente até o fim das reivindicações. Belém-PA, 07 de outubro de 2026. Luiz carlos Rosa - presidente.

torna público que recebeu da seMMaM licença de operação lo nº798/2026 para Posto revendedor de combustíveis em itaituba/Pa, válida até 30/10/2027 .

A empresa cAMPoS E cAMPoS LtDA, nome fantasia t.R.R iPANEMA, cadastrada no cNPJ sob o nº 44.704.081/0001-86, situada na rodovia br 155, Km 114, sala 02, s/N, zona rural, xinguara - Pa, ceP nº 68.555330, torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente, saneamento e turismo - seMMatUr de xinguara - Pa a liceNÇa de iNstalaÇÃo digital nº 202600000015 para atividade de terminais/bases de Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes e Transportador Revendedor retalhista (trr), exceto transportador revendedor retalhista na Navegação interior (trrNi), com validade até 01 de outubro de 2028.

torna pública que requereu à secretaria Municipal de Meio ambiente - SEMMA, por meio do protocolo N° 202615800043 a renovação de sua Licença de Operação N° 310/2025 com prazo de validade até 01/12/2026, para a atividade de fabricação de Urnas Mortuárias.

localizada no município de rurópolis-Pa, torna-se público que requereu da seMMa a licença de operação - lo, protocolo de número 326/2026,

torna-se público que chácara Nova esperança, de propriedade do sr. carlos alberto Mafra terra, localizada no município de redenção/Pa, recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do estado do Pará - seMas/Pa, a autorização de supressão vegetal (aUas) e autorização de afugentamento de fauna (aU de fauna) nº 6215/2026, referentes ao Processo nº 2025/0000055077, ficando igualmente informado que as atividades autorizadas terão inicio dia 05 de outubro de 2026.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração de terra santa - seMMaM, a licença de operação nº 0015/2025, com validade até 16/10/2027 para a atividade principal de comércio varejista de combustível para veículos automotores, com capacidade de armazenamento - caM: 60m³ e a atividade secundária comércio varejista de gás liquefeito de Petróleo (glP)- classe ii: até 1.560kg, localizada na rua: rui barbosa, nº513, bairro centro, terra santa, Pará, ceP: 68285-000.

DE PEtRÓLEo LtDA - McD GÁS cNPJ: 53.175.564/0003-93

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração de terra santa - seMMaM, a licença de operação nº 006/2026, com validade até 17/03/2028 para a atividade de comércio varejista de gás liquefeito de Petróleo - glP - cat: 24.960 kg, localizada na travessa Núbia Picanço Bentes, n°1164, Cidade Nova, CEP: 68.285-000, Terra santa, Pará

cNPJ Nº 14.069.744/0002-58

torna público que recebeu da seMMaM licença de operação lo nº 797/2026 para Posto revendedor de combustíveis em itaituba/Pa, válida até 30/10/2027.

torna público que recebeu da seMMaM licença de operação lo nº 812/2026 para Posto revendedor de combustíveis e comércio varejista de lubrificantes em Itaituba/PA, válida até 02/10/2027.

localizado a rua tancredo neves, 497, bairro cohab, torna público que recebeu da seMMa tucuruí, a licença de operação nº 089/2026, com validade ate 28/09/2030, para a atividade de Posto revendedor de combustíveis.

torna público de recebeu a lo Nº 16389/2026, da seMas/Pará, com validade até 22/06/2031, para o atividade de transportador revendedor retalhista na Navegação interior, no estado do Pará.

A Altamed Distribuidora de Medicamentos LtDA, inscrita no cNPJ 21.581.445/0001-82, situada no endereço estrada do curuçambá, nº 50, curuçambá, ananindeua/Pa, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de ananindeua - secretaria Municipal de saúde - sesaU - setor de vigilância sanitária - o licenciamento sanitário nº 202600000181 através do protocolo l202600009203 para o comércio atacadista de Medicamentos e drogas de Uso Humano, incluindo os Medicamentos sujeitos a controle especial da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, vigente até 31/03/2027.

Protocolo: 1381873

Protocolo: 1381854