DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| .TOTAL-GERAL | Seção 1 - Edição Extra | ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 191 | -A, quinta-feira, | 8 de outubro de 2026 300.068 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ÓRGÃO: 24000 - Ministéri UNIDADE: 24209-Centro ANEXO I |
o da Ciência, Tecnologia e Inovação Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada-S.A.-C E I T EC |
Crédito Suplementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E |
.G |
.R .M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S F |
N D |
P O D |
U T E |
||||
| 0901 | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Operações Especiais |
5.000.000 | |||||
| 0901 0022 0901 0022 0043 |
. Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio |
28 846 28 846 |
5.000.000 5.000.000 |
||||
| . | Grande do Sul . |
. | .F | .1- |
.1 .90 |
.0 .1000 |
5.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
P ES | 5.000.000 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
5.000.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministéri UNIDADE: 25101-Ministé |
o da Fazenda rio da Fazenda-Administração Direta |
||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 4.330.000 | |
| 0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, |
04 331 | 2.600.000 | ||||
| 0032 2004 0001 | Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional |
04 331 | 2.600.000 | ||||
| F | 3- |
1 90 |
0 1000 |
2.600.000 | |||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares Ddt |
04 331 | ODC | 1.730.000 | |||
| 0032 212B 0001 | e seus epenenes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes - Nacional |
04 331 | 1.730.000 | ||||
| . | p . |
. | .F | .3- | .1 .90 |
.0 .1000 |
1.730.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 4.330.000 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 4.330.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministéri UNIDADE: 25103-Secreta |
o da Fazenda ria Especial da Receita Federal do Brasil |
||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 40.433.750 | |
| 0032 2004 | . Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, |
04 331 | 1.633.750 | ||||
| 0032 2004 0001 | Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, |
04 331 | 1.633.750 | ||||
| Militares e seus Dependentes - Nacional | F | 3- ODC |
1 90 |
0 1000 |
1.633.750 | ||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
04 331 | 38.800.000 | ||||
| 0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
04 331 | 38.100.000 | ||||
| seus Dependentes - Nacional | F | 3- ODC |
1 90 |
0 1000 |
38.100.000 | ||
| 0032 212B 0002 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
04 331 | 700.000 | ||||
| . | seus Dependentes - Exterior . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1032 |
700.000 |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
2.506.000 | |||||
| 0909 00OM | .Operações Especiais Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) |
28 846 | 2.506.000 | ||||
| 0909 00OM 0001 | Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira |
28 846 | 2.506.000 | ||||
| . | (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1032 |
2.506.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
42.939.750 0 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 42.939.750 | ||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministéri |
o da Fazenda |
||||||
| UNIDADE: 25203-Comiss ANEXO I |
ão de Valores Mobiliários | Crédito Sulementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
p Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
1.045.004 | |||||
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes |
04 331 | 184.528 | ||||
| 0032 2004 0033 | , Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro |
04 331 | 184.528 | ||||
| F | 3- |
1 90 |
0 1000 |
184.528 | |||
| 0032 212B | Bfíi Obiói Sid Cii Ed Mili | 04 331 | ODC | 860476 | |||
| enecos rgatros aos ervores vs, mpregaos, tares e seus Dependentes |
. | ||||||
| 0032 212B 0033 . |
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro . |
04 331 . |
.F | .3- |
.1 .90 |
.0 .1000 |
860.476 860.476 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 1.045.004 |
|||||
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Docu |
mento assinado digi que institui a Infrae |
talmente conforme MP n strutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 0 1.045.004 |