DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 22000 - Ministéri |
Seção 1 - Edição Extra o da Agricultura e Pecuária |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 191 | -A , quinta-feira, | 8 de outubro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 22101-Ministé ANEXO I |
rio da Agricultura e Pecuária-Administração Direta | Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R .M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S F |
N D |
P O D |
U T E |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i i d d |
12.000.000 | |||||
| 0032 212B | .v a e s Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
20 331 | 12.000.000 | ||||
| 0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e d l |
20 331 | 12.000.000 | ||||
| . | seus Depenentes - Naciona . |
. | .F | .3- |
.1 .90 |
.0 .1000 |
12.000.000 |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
ODC | 2.500.000 | ||||
| 0909 00OM | .Operações Especiais Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) |
28 846 | 2.500.000 | ||||
| 0909 00OM 0001 | Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12855 de 2013) - Nacional |
28 846 | 2.500.000 | ||||
| . | ., . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1000 |
2.500.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
14.500.000 0 |
||||||
| . .TOTAL-GERAL |
14.500.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministéri |
o da Ciência, Tecnologia e Inovação |
||||||
| UNIDADE: 24101-Ministé | rio da Ciência, Tecnologia e Inovação-Administração Direta | ||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R .M |
.I .F |
V A LO R |
| S F |
N D |
P O D |
U T E |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i i d d |
9.086.000 | |||||
| 0032 212B | .v a e s Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares |
19 331 | 9.086.000 | ||||
| 0032 212B 0001 | e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
19 331 | 9.086.000 | ||||
| . | seus Dependentes - Nacional . |
. | .F | .3- |
.1 .90 |
.0 .1000 |
9.086.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 9.086.000 0 |
|||||
| .TOTAL-GERAL | 9.086.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministéri UNIDADE: 24201-Consel |
o da Ciência, Tecnologia e Inovação o Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
||||||
ANEXO I |
Cédit Slt | ||||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
ro upemenar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D | E | 800.000 | |
| 0032 212B | .At i v i d a d e s Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes |
19 331 | 800.000 | ||||
| 0032 212B 0053 | p Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal |
19 331 | 800.000 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1000 |
800.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
800.000 0 |
||||||
| . - .TOTAL-GERAL |
800.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministéri |
o da Ciência, Tecnologia e Inovação |
||||||
| UNIDADE: 24205-Agênci ANEXO I |
a Espacial Brasileira | Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R .M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S F |
N D |
P O D |
U T E |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i i d d |
300.068 | |||||
| 0032 2004 | .v a e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, l |
19 331 | 50.166 | ||||
| 0032 2004 0053 | Empregados, Miitares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, |
19 331 | 50.166 | ||||
| Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | |||||||
| F | 3- |
1 90 |
0 1000 |
50.166 | |||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares |
19 331 | ODC | 249.902 | |||
| 0032 212B 0053 | e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
19 331 | 249.902 | ||||
| . | seus Dependentes - No Distrito Federal . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1000 |
249.902 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
300.068 0 |
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulação desde 1º de outubro de 1862
WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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