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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 28

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

0032 212B 0001 Seção 1 - Edição Extra
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
d il
ISSN 1
22 331
677-70 42 Nº 191- A , quinta-feira, 8 de outubro de 2026
350.000
. seus Depenentes - Nacona
.
. .F .3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
350.000
.TOTAL-FISCAL 460.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
460.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministé
UNIDADE: 28202-Instit
ANEXO I
rio do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
uto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-Inmetro
Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T

Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F D D E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
60.000
0032 212B .
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
22 331 60.000
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
22 331 60.000
. seus Dependentes - Nacional
.
. .F .3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
60.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
60.000
0

.TOTAL-GERAL
60.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministé
rio do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
dê d d
UNIDADE: 28233-Super
ANEXO I
intenncia a Zona Franca e Manaus-SUFRAMA Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T

Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
d d
F D D E 250.000
0032 2004 .At i v i a e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
22 331 50.000
0032 2004 0010
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
22 331 50.000
Militares e seus Dependentes - Na Região Norte F 3-
1
90
0
1000
50.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
22 331 ODC 200.000
0032 212B 0010
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
22 331 200.000
. seus Dependentes - Na Região Norte
.
. .F .3-
.1
.90
.0
.1000
200.000
TOTAL-FISCAL ODC 250000
.
.TOTAL-SEGURIDADE
.
0
.TOTAL-GERAL 250.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministé
UNIDADE: 30107-Depar
rio da Justiça e Segurança Pública
tamento de Polícia Rodoviária Federal
éd l
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALH
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Crito Supementar
Todas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
,
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F D D E 4.950.000
0032 2004 .At i v i d a d e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
06 331 1.450.000
0032 2004 0001 ,
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
06 331 1.450.000
Militares e seus Dependentes - Nacional F 3-
1
90
0
1000
1.450.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
06 331 ODC 3.500.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
06 331 3.500.000
. seus Dependentes - Nacional
.
. .F .3-
.1
.90
.0
.1000
3.500.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
ODC 2.095.000
0909 00OM .
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
28 846 2.000.000
0909 00OM 0001 (Lei nº 12.855, de 2013)
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
28 846 2.000.000
(Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional F 3-
ODC
1
90
0
1000
2.000.000
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 95.000
0909 0536 0001
.
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
.
28 846
.
.S .3-
.1
.90
.0
.1000
95.000
95.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 6.950.000
95000
.
.TOTAL-GERAL
.
7.045.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministé rio da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108-Depar
ANEXO I
tamento de Polícia Federal
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F D D E
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
3.520.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Deendentes
06 331 3.520.000
0032 212B 0001 p
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis Empregados Militares e
06 331 3.520.000

.
, ,
seus Dependentes - Nacional
.

.
.F .3-
.1
.90
.0
.1000
3.520.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 3.520.000
0
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
.
.TOTAL-GERAL
ÓRGÃO: 30000 - Ministé
UNIDADE: 30212-Agênc
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 06002026100800028
28
rio da Justiça e Segurança Pública
ia Nacional de Proteção de Dados-ANPD
Docu
mento assinado digita
que institui a Infraes
lmente conforme MP n
trutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.

3.520.000