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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 29

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANEXO I
Seção 1 - Edição Extra
ISSN 1 677-7042 Nº 191-A, quinta-feira,
8 de outubro de 2026
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
(SUPLEMENTAÇÃO)
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S

.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F
D
D
E
17.100
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 17.100
0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
04 331 17.100
. seus Dependentes - Em Brasília - DF
.
. .F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
17.100
.TOTAL - FISCAL
.TOTAL - SEGURIDADE
17.100
0
.TOTAL - GERAL 17.100
ÓRGÃO: 32000 - Ministéri
UNIDADE 32101 Miit
o de Minas e Energia
i d Mi Ei Adiitã Dit
: - ns
ro e nas e nerga - mnsraço rea
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E

.G
.R

.M

.I

.F
V A LO R
S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 249.424
At i v i d a d e s
0032 212B .
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
25 331 249.424
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
25 331 249.424
. seus Dependentes - No Distrito Federal
.
. .F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
249.424
.TOTAL-FISCAL 249.424
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 249.424
ÓRGÃO: 32000 - Ministéri
UNIDADE: 32265-Agência
ANEXO I
o de Minas e Energia
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP
Crédito Sulementar

PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S

.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
p
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
A i i d d
F
D
D
E
1.920.000
0032 212B .t v a e s
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis Empregados Militares
25 331 1920000
, ,
e seus Dependentes
..
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
25 331 1.920.000
. seus Dependentes - Nacional
.
. .F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.920.000
TOTAL-FISCAL 1920000
.
.TOTAL-SEGURIDADE
..
0
.TOTAL-GERAL 1.920.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministéri
UNIDADE: 32266-Agência
o de Minas e Energia
Nacional de Energia Elétrica-ANEEL
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F
D
D
E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
873.777
0032 212B .At i v i d a d e s
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
25 331 873.777
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
25 331 873.777
. . . .F
.3-
.1
.90
.0
.1052
873.777
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 873.777
0
.
.TOTAL-GERAL
873.777
ÓRGÃO: 32000 - Ministéri
UNIDADE: 32314-Empres
o de Minas e Energia
a de Pesquisa Energética-EPE
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F
D
D
E
186.659
0032 2004 .At i v i d a d e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Emreados Militares e seus Deendentes
25 331 186.659
0032 2004 0033 pg, p
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
25 331 186.659
. . . .F
.3-
.1
.90
.0
.1000
186.659
.TOTAL-FISCAL
ODC 186.659
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
186.659
ÓRGÃO: 32000 - Ministéri o de Minas e Energia
UNIDADE: 32396-Agência
ANEXO I
Nacional de Mineração-ANM
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo F

D
D


E
2.652.723
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 06002026100800029
29
.At i v i d a d e s
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP n
que institui a Infraestrutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.