DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 - Edição Extra | ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 191-A, quinta-feira, | 8 de outubro de 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i i d d |
F | D | D E |
3.060.789 | |
| 0032 212B |
.v a e s Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
15 331 |
3.060.789 |
|||
| 0032 212B 0043 . |
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul . |
15 331 . |
.F | .3- ODC |
.1 .90 .0 .1000 |
3.060.789 3.060.789 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
3.060.789 0 |
|||||
| .TOTAL-GERAL | 3.060.789 | |||||
| ÓRGÃO: 58000 - Ministéri UNIDADE: 58101-Ministé ANEXO I |
o da Pesca e Aquicultura rio da Pesca e Aquicultura-Administração Direta |
Crédito Suplementar | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
F | D | D E |
1.308.065 | |
| 0032 2004 | . Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
20 331 | 8.780 | |||
| 0032 2004 0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, |
20 331 | 8.780 | |||
| Militares e seus Dependentes - Nacional | F | 3- ODC |
1 90 0 1000 |
8.780 | ||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
20 331 | 1.299.285 | |||
| 0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
20 331 | 1.299.285 | |||
| . | seus Dependentes - Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 .0 .1000 |
1.299.285 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
1.308.065 0 |
|||||
.TOTAL-GERAL |
1.308.065 | |||||
| ÓRGÃO: 63000 - Advocaci UNIDADE: 63101-Advoca ANEXO I |
a-Geral da União cia-Geral da União |
Cédi Sl | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
rto upementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D E |
3.000.000 | |
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes |
03 331 | 3.000.000 | |||
| 0032 2004 0001 . |
, Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional . |
03 331 . |
.F | .3- |
.1 .90 .0 .1000 |
3.000.000 3.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 3.000.000 0 |
||||
| . .TOTAL-GERAL |
3.000.000 | |||||
| ÓRGÃO: 65000 - Ministéri UNIDADE: 65101-Ministé |
o das Mulheres rio das Mulheres-Administração Direta |
|||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D E |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
60.000 | ||||
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes |
14 331 | 50.000 | |||
| 0032 2004 0053 | , Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal |
14 331 | 50.000 | |||
| F | 3- |
1 90 0 1000 |
50.000 | |||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares Ddt |
14 331 | ODC | 10.000 | ||
| 0032 212B 0053 | e seus epenenes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal |
14 331 | 10.000 | |||
| . | . |
. | .F | .3- | .1 .90 .0 .1000 |
10.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 60.000 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 60.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri | o de Portos e Aeroportos | |||||
UNIDADE: 68101-Ministé |
rio de Portos e Aeroportos-Administração Direta |
|||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
Recurso de .R P .M O D .I U .F T E |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 974.033 | ||||
.At i v i d a d e s |
||||||
| 0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, |
26 331 | 559.033 | |||
| 0032 2004 0053 | Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes - No Distrito Federal |
26 331 | 559.033 | |||
| p | F | 3- | 1 90 0 1000 |
559.033 | ||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares |
26 331 | ODC | 415.000 | ||
| 0032 212B 0053 | e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
26 331 | 415.000 | |||
| . | seus Dependentes - No Distrito Federal . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 .0 .1000 |
415.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
974.033 0 |
|||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 06002026100800041 41 |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP n que institui a Infraestrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 974.033 |