DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri | Seção 1 - Edição Extra o de Portos e Aeroportos |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 191 | -A , quinta-feira, | 8 de outubro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 68201 - Agênci ANEXO I |
a Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
(SUPLEMENTAÇÃO) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R .M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$1,00 V A LO R |
| S |
N |
P O |
U T |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | F | D | D | E | 1.040.922 | |
| .At i v i d a d e s | |||||||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
26 331 | 1.040.922 | ||||
| 0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
26 331 | 1.040.922 | ||||
| . | seus Dependentes - Nacional . |
. | .F | .3- |
.1 .90 |
.0 .1000 |
1.040.922 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 1.040.922 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
1.040.922 | ||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri UNIDADE: 68213-Agênci |
o de Portos e Aeroportos a Nacional de Aviação Civil-ANAC |
||||||
| ANEXO I |
à | Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 3.481.556 | |
| 0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Ed Mili Dd |
26 331 | 461.351 | ||||
| 0032 2004 0001 | mpregaos, tares e seus epenentes Assistência Médica e Odontolóica aos Servidores Civis Emreados |
26 331 | 461351 | ||||
| g , pg, Militares e seus Dependentes - Nacional |
. | ||||||
| F | 3- |
1 90 |
0 1000 |
461.351 | |||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares Ddt |
26 331 | ODC | 3.020.205 | |||
| 0032 212B 0001 | e seus epenenes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional |
26 331 | 3.013.855 | ||||
| F | 3- |
1 90 |
0 1000 |
3.013.855 | |||
| 0032 212B 0002 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Ddt Eti |
26 331 | ODC | 6.350 | |||
| . | seus epenenes - xeror . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1000 |
6.350 |
| .TOTAL-FISCAL | 3.481.556 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 3.481.556 |
||||||
| ÓRGÃO: 69000 - Ministéri UNIDADE: 69101 - Ministé Administração direta ANEXO I |
o do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno |
Porte Porte - |
Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
Recurso de .I U .F T E |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
220.000 | |||||
| 0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, |
23 331 | 20.000 | ||||
| 0032 2004 0001 | Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Mili Dd Nil |
23 331 | 20.000 | ||||
| tares e seus epenentes - acona | F | 3- ODC |
1 90 |
0 1000 |
20.000 | ||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares |
23 331 | 200.000 | ||||
| 0032 212B 0001 | e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Dd il |
23 331 | 200.000 | ||||
| seus epenentes - Nacona |
F | 3- | 1 90 |
0 1000 |
200000 | ||
| . .TOTAL-FISCAL |
. | . | . | . ODC |
. . |
. . |
. 220.000 |
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 220.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 71000 - Encargos UNIDADE: 71102-Recurs |
Financeiros da União s sob Suervisão do Ministério do Planejamento e Oramento |
||||||
ANEXO I |
p ç | Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 20.000.000 | |
| 0032 212B | . Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares |
04 331 | 20.000.000 | ||||
| 0032 212B 0001 | e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
04 331 | 20.000.000 | ||||
| . | seus Dependentes - Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1000 |
20.000.000 |
| TOTAL-FISCAL | 20000000 | ||||||
| . .TOTAL-SEGURIDADE |
.. 0 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 20.000.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 73000 - Transferê |
ncias a Estados, Distrito Federal e Municípios |
||||||
| UNIDADE: 73113-Recurs ANEXO I |
os sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Púb | icos | Crédito Sulementar | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
p Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
680.000 | |||||
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
04 331 | 680.000 | ||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au 0032 2004 0001 |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 06002026100800042 42 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional |
04 331 | Docu |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 680.000 |