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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 43

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Seção 1 - Edição Extra
.
ISSN 1
.
677-70
.F
42
.3-
Nº 191-
.1
.90
A, quinta-feira,
.0
.1000
8 de outubro de 2026
680.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 680.000
0
.
.TOTAL-GERAL
680.000
ÓRGÃO: 73000 - Transfe
rências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901-Fund
ANEXO I
o Constitucional do Distrito Federal-FCDF
Ã
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABAL
P R O G R A M ÁT I C A
O ( SUPLEMENTAÇO )
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E G R
M
Recurso de
I
F
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
. . . .
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
F D D E 436.103.585
de Legislação Específica
Oeraões Eseciais
0903 009T
0903 009T 0053
.pç p
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
28 845
125.988.974
125.988.974
F 3-
1
90
0
1000
125.988.974
0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Coro de Bombeiros do Distrito Federal
28 845 ODC 19.412.257
0903 00FM 0053 p
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845 S 3-
1
90
0
1000
19.412.257
18.968.879
S ODC
3-
ODC
1
90
0
1006
443.378
0903 00NR Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
28 845 148.000.000
0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de
28 845 148.000.000
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
F 3-
ODC
1
90
0
1000
70.000.000
0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
F d l
28 845 F 4-INV 1
90
0
1000
78.000.000
13.500.000
0903 00NS 0053 e e r a
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
28 845 13.500.000
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
28 845 S 1 - P ES 1
90
0
1024
13.500.000
9.615.964
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
28 845 9.615.964
0903 00RS Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos do FCDF
28 845 S 1 - P ES 1
90
0
1024
9.615.964
68.700.000
0903 00RS 5664
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
28 845 68.700.000

do FCDF - Em Brasília - DF
F 3-
1
90
0
1000
68.700.000
0903 0312
0903 0312 0053
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito
28 845
28 845
ODC 50.000.000
50.000.000

Fe d e r a l
F 3-
1
90
0
1000
50.000.000
0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Reime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
28 846 ODC 886.390
0903 09HB 0053 g
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
28 846 886.390
. No Distrito Federal
.
. .F .1-
.0
.90
.0
.1000
886.390
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
P ES 393.575.364
42528221
.
.TOTAL-GERAL
..
436.103.585
ÓRGÃO: 81000 - Ministé
UNIDADE: 81101-Minis
rio dos Direitos Humanos e da Cidadania
tério dos Direitos Humanos e da Cidadania-Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T
Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F D D E 160.000
0032 2004 .At i v i d a d e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
14 331 45.000
0032 2004 0053 ,
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
14 331 F 3-
1
90
0
1000
45.000
45.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
14 331 ODC 115.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
14 331 115.000
. seus Dependentes - No Distrito Federal
.
. .F .3-
.1
.90
.0
.1000
115.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 160.000
0
.
.TOTAL-GERAL
160.000
ÓRGÃO: 83000 - Banco
Central do Brasil
UNIDADE: 83201-Banco
Central do Brasil-BACEN
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T
Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F D D E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.308.000
0032 2004 .At i v i d a d e s
Aiêi édi Odlói Sid Cii
04 331 114000

0032 2004 0001
ssstnca Mca e ontogca aos ervores vs,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,

04 331
.55.
11.554.000

Militares e seus Dependentes - Nacional
F 3-
1
90
0
1000
11.554.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 ODC 7.754.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
04 331 7.754.000
Este documento pode
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ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 06002026100800043
43

seus Dependentes - Nacional
Docu
mento assinado digita
que institui a Infraest
lmente conforme MP n
rutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.