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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 45

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 24000 - Ministéri
Seção 1 - Edição Extra
o da Ciência, Tecnologia e Inovação
ISSN 1 677-70 42 Nº 191 -A, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
UNIDADE: 24101-Minist
ANEXO II
rio da Ciência, Tecnologia e Inovação-Administração Direta Crédito Sulementar

PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T
p
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F D D E 1.823.870
0032 2004 .At i v i d a d e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Emreados Militares e seus Deendentes
19 331 1.823.870
0032 2004 0001 pg, p
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
19 331 1.823.870
. . . .F .3-
.1
.90
.0
.1000
1.823.870
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 1.823.870
0
.
.TOTAL-GERAL
1.823.870
ÓRGÃO: 25000 - Ministéri
UNIDADE: 25104-Procur
ANEXO II
o da Fazenda
adoria-Geral da Fazenda Nacional
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
P R O G R A M A A ÃO LO C A L I Z A D O R P R O D U T O
FUNCIONAL E G R
M
Recurso de
I
F
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
. ./ Ç / / . .
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F D D E 1.474.209
0032 2004 .At i v i d a d e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
d l d
04 331 1.474.209
0032 2004 0001 Empregaos, Miitares e seus Depenentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis Empregados
04 331 1474209

.
, ,
Militares e seus Dependentes - Nacional
.

.
.F .3-
.1
.90
.0
.1031
..
1.474.209
.TOTAL-FISCAL
ODC 1.474.209
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
1.474.209
ÓRGÃO: 26000 - Ministéri o da Educação

UNIDADE: 26101-Ministé
ANEXO II

rio da Educação-Administração Direta
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I

.F
T
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F D D U

E
41.041.478
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
12 331 25.841.478
0032 2004 0053 Empregados, Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Deendentes - No Distrito Federal
12 331 25.841.478
p F 3- 1
90
0
1000
25.841.478
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
12 331 ODC 15.200.000
0032 212B 0053 e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
Dd N Dii Fdl
12 331 15.200.000
. seus epenentes - o strto eera
.
. .F .3-
ODC
.1
.90
.8
.1000
15.200.000
.TOTAL-FISCAL 41.041.478
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
41.041.478
ÓRGÃO: 30000 - Ministéri
UNIDADE: 30101-Ministé
o da Justiça e Segurança Pública
rio da Justiça e Segurança Pública-Administração Direta

ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T

Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
F D D E 848.668
0032 2004 .
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
06 331 848.668
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
06 331 848.668
. Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
.
. .F .3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
848.668
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
848.668
0
.TOTAL-GERAL 848.668
ÓRGÃO: 32000 - Ministéri
o de Minas e Energia
UNIDADE: 32314-Empres
ANEXO II
a de Pesquisa Energética-EPE Crédito Sulementar

PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T
p
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F D D E 770.026
0032 212B .At i v i d a d e s
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
25 331 770.026
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
25 331 770.026
. seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
.
. .F .3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
770.026
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
770.026
0
.
.TOTAL-GERAL
770.026
ÓRGÃO: 32000 - Ministéri
UNIDADE: 32398-Nucleb
o de Minas e Energia
rás Equipamentos Pesados S.A.-NUCLEP
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E G R
M
Recurso de
I
F
Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
. . . .
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
0032
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 06002026100800045
45
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F Docu

D
mento assinado dig
que institui a Infra
D
italmente conforme MP n
estrutura de Chaves Públi
E
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.
3.502.817