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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 46

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

0032 2004 Seção 1 - Edição Extra
.At i v i d a d e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
ISSN 1
25 331
677-7042 Nº 191-A , quinta-feira, 8 de outubro de 2026
3.502.817
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Milit Ddt N Etd d Ri d Ji
25 331 3.502.817
. ares e seus epenenes - o sao o o e anero
.
. .F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
3.502.817
.TOTAL - FISCAL
.TOTAL - SEGURIDADE
3.502.817
0
.TOTAL - GERAL 3.502.817
ÓRGÃO: 33000 - Ministéri
UNIDADE: 33201 - Institut
o da Previdência Social
o Nacional do Seguro Social

ANEXO II
Cédit Slt

PROGRAMA DE TRABALHO
(CANCELAMENTO)
Recurso de ro upemenar
Todas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
82.000.000
0909 0536 .Operações Especiais
Benefícios de Legislação Especial
28 846 82.000.000
0909 0536 0001
.
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
.
28 846
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
82.000.000
82.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 82.000.000
.TOTAL - GERAL 82.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministéri
UNIDADE: 36212 - Agênci
o da Saúde
a Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
(CANCELAMENTO) Recurso de Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
.G
.R
.M
.I
.F
V A LO R
S

N
P
O

U
T
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo F
D
D
E
857.559
.At i v i d a d e s
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
10 331 857.559
0032 2004 0001 ,
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
10 331 857.559
. . . .S
.3-
.1
.90
.0
.1000
857.559
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 0
857559
.
.TOTAL-GERAL
.
857.559
ÓRGÃO: 40000 - Ministéri o do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101-Ministé
ANEXO II
rio do Trabalho e Emprego-Administração Direta
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
P R O G R A M A / A ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E
G
Recurso de
R
M
I
F
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
. .Ç . .
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F
D
D
E
1.102.337
0032 2004 .At i v i d a d e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
11 331 1.102.337
0032 2004 0001 Empregados, Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontolóica aos Servidores Civis Emreados
11 331 1102337

.
g , pg,
Militares e seus Dependentes - Nacional
.

.
.F
.3-
.1
.90
.0
.1000
..
1.102.337
.TOTAL-FISCAL
ODC 1.102.337
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
1.102.337
ÓRGÃO: 41000 - Ministéri
UNIDADE: 41101-Ministé
o das Comunicações
rio das Comunicações-Administração Direta

ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E

.G
.R

.M

.I

.F
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
1.459.105
0032 2004 .
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
24 331 1.459.105
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
24 331 1.459.105
. Militares e seus Dependentes - Nacional
.
. .F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.459.105
.TOTAL-FISCAL 1.459.105
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
1.459.105
ÓRGÃO: 42000 - Ministéri
UNIDADE 42205-Fd
o da Cultura
ã Nil d At
:unaç
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
o acona e res
( CANCELAMENTO )
Recurso de Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N

.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
,
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F
D
D
E
1.080.000
0032 212B .At i v i d a d e s
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
13 331 1.080.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
13 331 1.080.000
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tenticidade.html, pelo código 06002026100800046
46

seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP n
que institui a Infraestrutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.