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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 47

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Seção 1 - Edição Extra
.
ISSN 1
.
677-7042
.F
.3-
Nº 191-A, quinta-feira,
.1
.90
.0
.1000
8 de outubro de 2026
1.080.000
.TOTAL-FISCAL
TOTALSEGURIDADE
ODC 1.080.000
0
. -
.TOTAL-GERAL
1.080.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministé rio da Cultura
UNIDADE: 42207-Institu
ANEXO II
to Brasileiro de Museus
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
Á
O ( CANCELAMENTO )
Ã
Recurso de



Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M T I C A .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F
D
D
E
3.100.000
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
13 331 400.000
0032 2004 0001 Empregados, Militares e seus Dependentes
Aitêi Médi Odtlói Sid Cii Ed
13 331 400000
sssnca ca e onogca aos ervores vs, mpregaos,
Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-
1
90
0
1000
.
400.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Deendentes
13 331 ODC 2.700.000
0032 212B 0001 p
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
13 331 2.700.000
.
.
. .F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
2.700.000
.TOTAL-FISCAL
3.100.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
3.100.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministé
UNIDADE: 44201-Institu
ANEXO II
rio do Meio Ambiente e Mudança do Clima
to Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IB
AMA Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E

.G
Recurso de
.R

.M

.I

.F

Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
2.445.670
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
18 331 2.445.670
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
18 331 2.445.670
. Militares e seus Dependentes - Nacional
.
. .F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
2.445.670
.TOTAL-FISCAL 2.445.670
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 2.445.670
ÓRGÃO: 46000 - Ministé
rio da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101-Minis
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABAL
ério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-Administração Diret
O ( CANCELAMENTO )
a R d Crédito Suplementar
Td Ft R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
ecurso e
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
oas as ones ,
V A LO R
F
D
D
E
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
5.703
0909 0536
0909 0536 0001
.Operações Especiais
Benefícios de Legislação Especial
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
28 846
5.703
5703

.

.

.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1017
.
5.703
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
0
5.703
.TOTAL-GERAL 5.703
ÓRGÃO: 49000 - Ministé
UNIDADE: 49201-Institu
ANEXO II
rio do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
to Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S

.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
F
D
D
E
1.859.546
0032 2004 .
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
21 331 1.859.546
0032 2004 0001
Empregados, Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
21 331 1.859.546
. Militares e seus Dependentes - Nacional
.
. .F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1052
1.859.546
.TOTAL-FISCAL 1.859.546
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 1.859.546
ÓRGÃO: 52000 - Ministé
rio da Defesa
UNIDADE: 52111-Coma
ANEXO II
ndo da Aeronáutica Crédit Slmntr

PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
o upeea
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F
D
D
E
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
12.142.459
0901 00QG
0901 00QG 0001
.Operações Especiais
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
28 846
28 846
12.142.459
12.142.459
.
Nacional
.
. .S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
12.142.459
.TOTAL-FISCAL
0
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
12.142.459
12.142.459
ÓRGÃO: 52000 - Ministé rio da Defesa

UNIDADE: 52921-Fundo

do Exército
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 06002026100800047
47
O ( CANCELAMENTO )
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP n
que institui a Infraestrutura de Chaves Públi
Recurso de
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.
Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00