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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 49

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra ISSN 1 677-70 42 Nº 191 -A, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
F D D E 3.313.779
0032 212B .
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
15 331 3.313.779
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
Ddt Nil
15 331 3.313.779
. seus epenenes - acona
.
. .F .3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
3.313.779
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
3.313.779
0
.TOTAL-GERAL 3.313.779
ÓRGÃO: 63000 - Advoca
UNIDADE: 63101-Advoc
ANEXO II
cia-Geral da União
acia-Geral da União
Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T

Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i i d d
F D D E 3.000.000
0032 212B .v a e s
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
03 331 3.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
03 331 3.000.000
. seus Dependentes - Nacional
.
. .F .3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
3.000.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
3.000.000
0
.TOTAL-GERAL 3.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargo
UNIDADE: 71102-Recur
s Financeiros da União
sos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
O ( CANCELAMENTO ) Recurso de Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
,
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F D D E 610.151.300
0032 2004 .At i v i d a d e s
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Ed Milit Ddt
04 331 259.219.329
0032 2004 0001 mpregaos, ares e seus epenenes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis Empregados
04 331 259219329
, ,
Militares e seus Dependentes - Nacional
..
F 3-
1
90
0
1000
259.219.329
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Deendentes
04 331 ODC 350.931.971
0032 212B 0001 p
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis Empregados Militares e
04 331 350931971

.
, ,
seus Dependentes - Nacional
.

.
.F .3-
.1
.90
.0
.1000
..
350.931.971
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Oõ Eii
ODC 166.243.284
0901 0022
0901 0022 0001
.peraçes specas
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
28 846
F 1 - P ES 1
90
0
1000
22.126.742
22.126.742
8.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
14.126.742
0901 00QG
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
Aitid Plíti Rtti Cdid Diõ Jdiii
28 846
28 846
76.558.271
76558271
nsaos ocos - eroavos onceos por ecses ucas -
Nacional
S 1 P ES 1
90
0
1000
..
76558271
0901 00QY
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes -
28 846
28 846
- ..
67.558.271
67.558.271
. Nacional
.
. .F .1-
.1
.90
.0
.1000
67.558.271
0909 Oeraões Eseciais: Outros Encaros Eseciais P ES 9157742
pç p g p
.Operações Especiais
..
0909 00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013)
28 846 7.692.420
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
28 846 7.692.420
(Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional F 3-
ODC
1
90
0
1000
7.692.420
0909 0536
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
28 846
1.465.322
1.465.322
. . . .S .3-
.1
.90
.0
.1000
1.465.322
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 707.528.733
78023593
.
.TOTAL-GERAL
..
785.552.326
ÓRGÃO: 73000 - Transfe rências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901-Fund
ANEXO II
o Constitucional do Distrito Federal-FCDF
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
F D D E 392.493.220
0903 009T
.Operações Especiais
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
886.390
0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 F 3- 1
90
0
1000
886.390
886.390
0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao 28 845 ODC 9.071.234
0903 00FM 0053 Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
28 845 9.071.234
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal S 3-
ODC
1
90
0
1126
9.071.234
0903 00NT Outros Benefícios das Polícias Civil, Militar e do Corpo de 28 845 9.368.879
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autenticidade.html, pelo código 06002026100800049
49

Bombeiros do Distrito Federal
Docu
mento assinado dig
que institui a Infra
italmente conforme MP nº
estrutura de Chaves Públic
2.200-2 de 24/08/2001,
as Brasileira - ICP-Brasil.