DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1007/2026 PROCESSO Nº24001.028419/2025-41 PRÉ-RESERVA 1382165000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HCASG; CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material de consumo para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$257.376,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10 .302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1008/2026 PROCESSO Nº24001.028419/2025-41 PRÉ-RESERVA 1382165000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HCASG; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material de consumo para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$89.241,60 (oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600 .9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/10/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCO FABIO ALVES RIBEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1037/2026 PROCESSO Nº24001.001180/2025-61 PRÉ-RESERVA 1371361000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, calibração , para os equipamentos laboratoriais do Lacen/Sesa, localizados em Fortaleza, Tauá, Crato, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Icó nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 409.944,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 18620; 24200314 .10.305.172.20634.02.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 24601; 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 60445; 24200314.10.305.1 72.20634.09.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 29945; 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 29442; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/10/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E THIAGO FERRAZ BULHOES VELOSO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1047/2026 PROCESSO Nº24001.024153/2025-67 PRÉ-RESERVA 1420234000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar – enxerto cardiovascular heterólogo** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920 0000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1075/2026 PROCESSO Nº24001.080981/2026-66 PRÉ-RESERVA 1479179000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.600.9200000.1.3.01–173843; 24200314.10.305.172.20634.03.339039.2.600.9200000.1.3.01 – 503865 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/10/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E MARIA CANILDES VIEIRA SALES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 93/2026 PROCESSO Nº24001.046216/2026-17 PRÉ-RESERVA 1472369000

OBJETO: Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, calibração e testes de funcionamento, em 02 (dois) carros anestésicos pertencentes ao patrimônio do Instituto de Prevenção do Câncer, sendo: 01 (um) carro anestésico TAKAOKA, modelo FUJI, patrimônio nº 232721, número de série 2833; e 01 (um) carro anestésico TAKAOKA, modelo SAT 500, patrimônio nº 228363, número de série 92, para atender as necessidades do Instituto de prevenção do Câncer - IPC/SESA, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como finali-