DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº567-D/2026-GS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº568-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de prestar suporte técnico ao respectivo Núcleo do CIOPS/QUIXADÁ/SSPDS e atualizar os HTs híbridos da PEFOCE, mediante deslocamento às cidades de Jaguaribe, Aracati, Russas e Quixeramobim, neste Estado do Ceará, no período compreendido entre os dias 05 e 09 de outubro de 2026, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 689/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de outubro de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº568-D/2026-GS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº570-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de apoiar, na função de motorista, a ASCOM, no deslocamento de equipe para cobertura de evento no interior do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 694/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de outubro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº570-D/2026-GS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº571-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de participar do Curso “LGPD: da teoria à prática”, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 698/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de outubro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº571-D/2026-GS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2390/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068879/2025-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2390/2026-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2026