DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026
115
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488–1244/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Samuel Alves de Aquino | Policial Militar | 587.459-1-X | 58,00 | ||
| Alexandro de Oliveira Silva | Policial Militar | 587.237-1-1 | 58,00 | ||
| Phelipe Ankerberg Teixeira Macedo | Policial Militar | 300.174-9-8 | 58,00 | ||
| Inácio Pereira Araújo | Policial Militar | 308.931-4-x | 58,00 | ||
| Joellyngton Maurício Dantas | Policial Militar | 309.096-4-X | 58,00 | ||
| TOTAL: | 696,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2421/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003424/2026-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2421/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-421/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCINATO DE MOURA GOMES | Policial Militar | 306.036-1-3 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 630,00 | 105,00 |
| CARLOS JUNIOR PEROTE DE CASTRO ROSAS | Policial Militar | 307.106-1-4 | 05 Munições cal. 38 | 105,00 | |
| BRUNO DE OLIVEIRA NUNES | Policial Militar | 300.052-7-9 | 105,00 | ||
| CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JORGE | Policial Militar | 136.350-1-3 | 105,00 | ||
| FRANCISCO RAFAEL ALMEIDA | Policial Militar | 307.316-1-1 | 105,00 | ||
| JEFFERSON CAVALCANTE ROSAS | Policial Militar | 309.013-1-2 | 105,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2712/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051308/2026-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2712/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5195/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ADAILSON JUSTINO DA SILVA | Policial Militar | 307.042-1-5 | 02 Revólveres cal. 32 | R$ 1.254,00 | 139,33 |
| DENEILTON MATIAS DE LIMA | Policial Militar | 300.420-3-4 | 09 Munições cal. 32 | 139,33 | |
| ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES POMPEU |
Policial Militar | 308.795-5-4 | 139,33 | ||
| LUYDSON KAIO GÊ PEREIRA | Policial Militar | 308.851-6-3 | 139,33 | ||
| MATEUS EMÍDIO GURGEL DA SILVA | Policial Militar | 300.026.7-9 | 139,33 | ||
| PEDRO CERVULO MARQUES DA COSTA | Policial Militar | 300.224-7-5 | 139,33 | ||
| LUIZ DIEGO DE CARVALHO BEZERRA | Policial Militar | 308.721-0-X | 139,33 | ||
| FRANCINALDO CONSTANTINO DE ARAÚJO | Policial Militar | 587.626-1-X | 139,33 | ||
| LUIZ ARTHUR ALVES DE RUBIM COSTA | Policial Militar | 308.694-2-7 | 139,33 | ||
| TOTAL: | 1.253,97 |
*** *** * PORTARIA Nº2718/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037359/2025-38 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ ce, 31 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2718/2026-GS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4094/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERIVANDO DIAS DOS SANTOS | Policial Militar | 113.069-1-8 | 01 REVÓLVER CAL.38; | 636,00 | 63,60 |
| PAULO CEZAR CIDADE SOUZA | Policial Militar | 302.815-1-9 | 06 MUNIÇÕES CAL.38 | 63,60 | |
| ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 301.070-1-3 | 63,60 | ||
| HÉLIO DE FREITAS | Policial Militar | 300.640-1-1 | 63,60 | ||
| PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO | Policial Militar | 303.493-1-8 | 63,60 | ||
| WERBETT PASSOS DA SILVA | Policial Militar | 308.881-2-X | 63,60 | ||
| NADJO CORDEIRO BARROS | Policial Militar | 306.941-1-2 | 63,60 | ||
| FRANCISCO DOMINGOS GOMES NETO | Policial Militar | 103.856-1-X | 63,60 | ||
| JOSÉ ROMÁRIO TEIXEIRA DE PAIVA | Policial Militar | 587.710-1-5 | 63,60 | ||
| MAICON TEIXEIRA DE SOUZA | Policial Militar | 309.161-0-7 | 63,60 |
*** *** * PORTARIA Nº2720/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050835/2026-97 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 31 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.