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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 48

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

116

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2720/2026-GS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-341/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSE DIVINO MACENA DE OLIVEIRA Policial Militar 300.083-9-1 01 pistola cal.9 2.064,00 516,00
FRANCISCO FELIPE DUARTE CARVALHO Policial Militar 300.061.5-1 47 munições cal.9; 516,00
CAIO HÉRBET MOTA DOS SANTOS Policial Militar 300.516-3-7 02 carregadores 516,00
ANDREZZA VITÓRIA RAKOFF ESCOSSIO Policial Militar 308.907-0-1 516,00

*** *** * PORTARIA Nº2721/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044926/2024-21 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2721/2026-GS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-510/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Daniel Barboza Araújo Policial Militar 300.147-4-X 01 revólver cal.38; 408,00 136,00
Ever Wlaidson Pereira Martins Policial Militar 300.155-3-3 02 munições cal.38 136,00
Edinaldo Barbosa Jacinto Filho Policial Militar 300.155-0-9 136,00

*** *** * PORTARIA Nº2725/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012673/2024-27 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2725/2026-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3942/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MOREIRA Policial Militar 135.376-1-5 01 Revólver cal. 38 R$ 400,00 133,33
GEORGE IGOR FAUSTINO SANTIAGO Policial Militar 136.214-1-1 133,33
FRANCISCO DEUCLIDES PEREIRA DE FREITAS Policial Militar 305.028-1-7 133,33
TOTAL: 399,99

PORTARIA Nº2747/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050961/2026-41 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 01 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2747/2026-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº127-99/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MAKSON TEIXEIRA CHAGAS Policial Militar 309.085-3-8 01 revólver cal.38; 630,00 90,00
JEFFERSON JUAN SILVA DE CARVALHO Policial Militar 300.468-0-3 05 munições cal.38 90,00
NARDWILLAMES AMBROSIO DA SILVA Policial Militar 300.542-5-3 90,00
LUCAS SILVA CASTRO Policial Militar 309.181-3-4 90,00
GETULIO BERNARDO MAIA, Policial Militar 309.099-8-4 90,00
PATROCINIO MATHEUS FREIRE MAGALHÃES Policial Militar 300.266-0-8 90,00
DANIEL GOMES DE VASCONCELOS Policial Militar 300.514-9-1 90,00

*** *** * PORTARIA Nº2748/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.020044/2026-51 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 01 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2748/2026-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº446-399/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CARLOS RONALDO BELO DA SILVA Policial Civil 301.199.2-4 01 revólver cal.38; 768,00 256,00
JOÃO ÍTALO SILVA COELHO Policial Civil 300.008-5-4 28 munições cal.38 256,00
JEFFERSON JHONATAN MARTINS DOS SANTOS Policial Civil 300.008-9-7 256,00

*** *** * PORTARIA Nº2752/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050524/2026-28 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei