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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 49

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

117

n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 02 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2752/2026-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5062/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Marcos André lima Barbosa Policial Militar 300.437-5-8 01 revólver cal.38; 606,00 67,33
Pericles Gabriel Alencar Santos Policial Militar 300.475-2-4 01 munição cal.38 67,33
Sandro Setúbal Freitas Policial Militar 300.032-7-6 67,33
Raylson da silva cruz Policial Militar 300.524-3-9 67,33
Nicolas Matheus Santos Lobo Policial Militar 300.646-9-0 67,33
Alexandre da Silva Dias Policial Militar 127.400-1-8 67,33
José Renato Gomes Rodrigues Policial Militar 300.588-6-0 67,33
Juan Gabriel Medeiros Barbosa Policial Militar 300.149-4-4 67,33
Anthonyda Silva Nogueira Policial Militar 300.536-3-Х 67,33

*** *** * PORTARIA Nº2753/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.025858/2026-82 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 02 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2753/2026-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº445-2034/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Alexandre Barbosa Policial Civil 300.165-1-3 01 revólver cal.38 600,00 300,00
Tais Fernandes Vieira Policial Civil 300.111-3-9 300,00

*** *** * PORTARIA Nº2755/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055291/2026-50 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 02 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2755/2026-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº561-85/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALAN RIBEIRO DE SOUSA, Policial Militar 843.965-3-2 01 revólver cal.38; 612,00 153,00
JOHN KLEITON RODRIGUES DA SILVA Policial Militar 308.608-1-0 02 munições cal.38 153,00
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA Policial Militar 300.031-0-1 153,00
THIAGO LIMA SIQUEIRA DE ARAÚJO Policial Militar 300.424-8-4 153,00

PORTARIA Nº2756/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056105/2026-08 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 02 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2756/2026-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRA DUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488-1002/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
SAMUEL BEZERRA Policial Militar 537.658-1-3 01 pistola cal.40; 1.368,00 228,00
HADRIANO COELHO NOGUEIRA VIDAL SILVA Policial Militar 307.023-1-X 14 munições cal.40 228,00
CICERO ADIEL MORAIS DE FREITAS Policial Militar 306.832-1-8 228,00
ANDERSON AVELINO LOPES Policial Militar 308.757-1-0 228,00
ANTONIO ANTENOR FERREIRA NETO Policial Militar 308.907-8-7 228,00
JOSÉ OTÁVIO DE LIMA SIMÃO Policial Militar 309.020-7-6 228,00

*** *** * PORTARIA Nº2769/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056797/2026-86 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 04 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.