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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 50

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

118

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2769/2026-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº105-2734/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
KAUE DE CASTRO COSTA Policial Militar 135.893-1-3 01 PISTOLA CAL.40 1.200,00 171,42
ROGERIO MATOS SABOIA Policial Militar 308.720-1-0 171,42
ABRAÃO SILVA BRANDÃO Policial Militar 307.331-1-8 171,42
WEBERT PIMENTEL DE SOUSA Policial Militar 587.714-1-4 171,42
LUIS GUSTAVO ALVES FERREIRA Policial Militar 843.958-1-1 171,42
ANTONIO FELIPE DA SILVA MARQUES Policial Militar 309.086-8-6 171,42
JORGE LUCAS CAVALCANTE GUIMARÃES Policial Militar 300.244-5-1 171,42

PORTARIA Nº2770/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.057151/2026-16 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 04 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2770/2026-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-6265/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
WEGAM RONALD CARDOSO LOPES Policial Militar 300.599-7-2 01 revólver cal.38; 654,00 218,00
REGINALDO DA SILVA PAULA Policial Militar 301.409-1-5 9 munições cal.38 218,00
TIAGO FERNANDES DE ARAÚJO Policial Militar 308.759-3-1

*** *** * PORTARIA Nº2771/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.057446/2026-92 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2771/2026-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113-574/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
KAIRO SANTOS DA SILVA Policial Militar 152.166-1-1 01 pistola cal.40; 1.566,00 313,20
IVANIR DE SOUZA VIEIRA Policial Militar 302.841-1-9 18 munições cal.40; 313,20
JONATHAN CARDOSO DE SOUSA Policial Militar 308.716-2-6 01 carregador 313,20
JOSE ERINALDO MATOS DA SILVA FILHO Policial Militar 308.249-1-1 313,20
CICERO NEILSON SOUZA PEREIRA Policial Militar 308.801-5-3 313,20

*** *** * PORTARIA Nº2773/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056034/2026-35 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 04 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2773/2026-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4116/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ EDNALDO ARCANJO Policial Militar 307.179-1-0 01 revólver cal.38; 642,00 107,00
ROBSON DOS SANTOS SOUSA
Policial Militar 300.120-0-3 07 munições cal.38 107,00
JOSÉ RENAN DOS SANTOS SOUSA Policial Militar 300.044-8-5 107,00
DIOCELIO ALVES MORAIS Policial Militar 304.469-1-7 107,00
GUILHERME CLETO MARQUES CARNEIRO Policial Militar 300.617-7-2 107,00
JOSÉ NIZIEL BEZERRA CORPE Policial Militar 303.565-1-9 107,00

*** *** * PORTARIA Nº2774/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056033/2026-91 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 04 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2774/2026-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5396/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
DIOCLECIO ALVES MORAIS Policial Militar 30446917 01 revólver cal.38; 612,00 204,00
FRANCISCO WILLIAMY MOURA MOTA Policial Militar 30774213 02 munições cal.38 204,00
ENOQUE LUIS BARBOSA DA SILVA Policial Militar 30060873 204,00