DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 119
PORTARIA Nº2775/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054646/2026-93 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2775/2026-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº550-173/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Breno Souza Silva | Policial Militar | 305.555-1-1 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 100,00 |
| Cristiano Pais da Silva | Policial Militar | 305.937-1-5 | 100,00 | ||
| Jonathan Menezes de Sousa, | Policial Militar | 308.692-3-0 | 100,00 | ||
| Francisco Edionardo Barbosa Rocha | Policial Militar | 305.227-1-0 | 100,00 | ||
| Francisco Audizio dos Santos Rocha | Policial Militar | 306.050-1-2 | 100,00 | ||
| Celio Alves Moreira | Policial Militar | 308.650-0-6 | 100,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2776/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054888/2026-87 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2776/2026-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-697/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAURO CÉSAR RODRIGUES DE CASTRO | Policial Militar | 112.733-1-9 | 01 pistola cal.9; | 1.686,00 | 421,50 |
| BRUNO RICARDO PEREIRA DE LIMA | Policial Militar | 309.098-7-9 | 28 munições cal.9; | 421,50 | |
| FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO | Policial Militar | 135.097-1-9 | 01 carregador | 421,50 | |
| VITOR HUGO ALBUQUERQUE GAMA | Policial Militar | 306.669-1-7 | 421,50 |
PORTARIA Nº2778/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.025124/2026-01 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2778/2026-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº513-39/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ONIELSON SALVIANO DE SOUSA | Policial Civil | 791.111-2-0 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 159,00 |
| RUBENS MARTINS SOARES |
Policial Civil | 167.970-1-4 | 06 munições cal.38 | 159,00 | |
| REGIS EUZÉBIO |
Policial Civil | 169.017-1-7 | 159,00 | ||
| WEVERTON ARAÚJO DE MENEZES | Policial Civil | 300.052-3-6 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2780/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054174/2026-79 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2780/2026-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº548-121/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EDIONARDO BARBOSA ROCHA | Policial Militar | 305.227-1-0 | 35 munições cal.38; | 540,00 | 135,00 |
| LEANDRO FREITAS DA SILVA | Policial Militar | 307.001-1-2 | 15 munições cal.40; | 135,00 | |
| REGIS RAULINO DA ROCHA | Policial Militar | 308.712-8-6 | 02 carregadores | 135,00 | |
| JONH HELTON BARBOSA DE SOUZA | Policial Militar | 308.825-4-7 | 135,00 |
PORTARIA N°3145/2026 – GS.
TORNA PÚBLICA A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO FIRMADO PELA CASA CIVIL.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL do Governo do Estado do Ceará, no uso de suas competências legais estabelecidas pela PORTARIA Nº1971/2024 – GS, publicada no DOE de 23/07/2024; CONSIDERANDO as obrigações constantes do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SSPDS e a Casa Civil, cujo extrato foi devidamente publicado no DOE de 27 de setembro de 2024, o qual tem por objeto a cooperação entre as partes, com o objetivo de definir atribuições e responsabilidades relativas à execução das atividades do PROGRAMA, no que diz respeito aos produtos e ações, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PREVIO, destinados à SSPDS em sua condição de beneficiária, nos termos do Contrato de Empréstimo, referente aos projetos dos quais a SSPDS e suas Vinculadas são beneficiárias; CONSIDERANDO que a PMCE é beneficiária do Contrato discriminado na planilha abaixo; CONSIDERANDO