DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026
127
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO |
302.073-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ROBERTO CHRISTIAN VIDAL ALVES |
30303814 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 10 |
55 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79
PORTARIA Nº1596/2026 - NUP 10041.004794/2026-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 11, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004794/2026-03, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1596/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADAUTO ROSA DE ALMEIDA |
00066613 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE |
13530912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| VICTOR EMANUEL LIMA BEZERRA |
12519214 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | DIREITOS HUMANOS | 16 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.922,08 |
| VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES |
30369912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| THALES TORRES DE MORAIS |
30845218 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO JAQUICIVAN RODRIGUES LIMA |
10386012 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
30162315 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 11 |
55 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 161
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.364,53
PORTARIA Nº1597/2026 - NUP 10041.004730/2026-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 05, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004730/2026-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1597/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REBECA FEITOSA BEZERRA |
40508910 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 |
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 5 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL |
60 |
01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE |
30021673 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 5 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA |
16904015 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 15/09/2026 |
R$ 4.119,00 |
| HELIO SOUSA PINHO | 30041518 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
9 | 16/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 772,29 |
| ANTONIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO |
3035091X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| FABIANA RIBEIRO PINTO | 30124863 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 15/09/2026 |
R$ 4.119,00 |
| ROBERT ALVES DE SOUZA | 300021-5-6 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA. | 5 | 02/09/2026 a 02/09/2026 |
R$ 343,25 |
| ROBERT ALVES DE SOUZA | 300021-5-6 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
55 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 3.775,75 |
| CARLOS MAGNO SEVERO EVANGELISTA |
40463313 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 4.119,00 |
| PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO |
40506616 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 10 | 02/09/2026 a 08/09/2026 |
R$ 686,50 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 439 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.380,59
*** *** * PORTARIA Nº1598/2026 - NUP 10041.004732/2026-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA