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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 60

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 17, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004732/2026-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1598/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCA HELENA
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 17
60 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
ANDREA MANUELA
GOMES BRAUNA DE
MATOS OLIVEIRA
30121139 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 17
60 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
LÁZARO DE SOUSA
MOREIRA
10631017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 14/09/2026 a
14/09/2026
R$ 617,85
FRANCISCO CELSO
ARAÚJO PRATA
00052612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 4 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 343,24
ALFREDO EMILIANO
TAVARES ARNAUD
15528214 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
54 02/09/2026 a
13/09/2026
R$ 4.633,74
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO 13392919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
JULIANA OLIVEIRA
MONTEIRO BRAGA
4049751X INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 CONDICIONAMENTO FÍSICO 7 03/09/2026 a
11/09/2026
R$ 840,91
VANESSA DE FATIMA
LIMA DE PAIVA MEDEIROS
30073312 INSTRUTOR DOUTOR R$ 154,46 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 9.267,60
CARLOS GLAUBER
BATISTA DE MELO
301205-7-4 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 7.207,80
KARYNE FIORI
PALHANO VICTOR
19878414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE CORRUPÇÃO E CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8 09/09/2026 a
11/09/2026
R$ 686,48
ANDRE LUIZ DA
FONSECA FROTA
40461515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 7 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 600,67
TIAGO COELHO PONTE 30101715 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
4 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 343,24
RAMYLYSON LIMA
DE FEITAS
308772-0-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 7 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 480,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 460 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 45.616,48


PORTARIA Nº1600/2026 - NUP 10041.004778/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 10, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004778/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1600/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
Í
ANA KARINA DE SOUZA
HOLANDA RODRIGUES
30122380 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 10
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
SILVIO ROMERIO
BEZERRA DE LIMA
10440718 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 10
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 5.148,60
KLEVER MARTINS FARIAS 30058410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
54 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 4.633,74
FABIANO ALVES DA SILVA 304.131-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
45 01/09/2026 a
09/09/2026
R$ 3.861,45
EMANUEL NOGUEIRA
DA SILVA
301.245-5-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 5.148,60
JOAO PAULO SOARES
DE ARAUJO
58737518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
27 11/09/2026 a
16/09/2026
R$ 2.316,87
PEDRO ANGELO
FEITOSA ARRUDA
84397024 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 5.148,60
MARIA DO CARMO
APARECIDA
FERREIRA BRITO
30122852 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA - CGD
4 14/09/2026 a
14/09/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 430 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.898,30