DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1298/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| JOSE VALÉRIO DE ALMEIDA CABRAL | 2º Tenente PM | 799.942-1-9 | II | 16 a 17.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Potiretama-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ISAAC MACIEL DIAS | 3º Sargento PM | 799.893-1-2 | II | 16 a 17.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Potiretama-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ANT. REGINALDO PEREIRA ALVES FILHO |
Cabo PM | 300.019-2-3 | II | 16 a 17.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Potiretama-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| RONALDO LUIS CARVALHO DE SOUSA | Subtenente PM | 300.051-4-7 | II | 16 a 17.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Potiretama-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| GERMANIAS BRAGA PINTO | 1º Tenente PM | 799.825-1-2 | II | 16 a 17.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Potiretama-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSÉ IVAN DE ARAÚJO FILHO | 3º Sargento PM | 300.051-0-4 | II | 16 a 17.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Potiretama-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1299/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1299/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GEORGE STENPHENSON BATISTA BENICIO |
Coronel PM | 300.071-0-7 | II | 08.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ocara-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| ERANDI PAULINO XIMENES | Major PM | 799.890-1-0 | II | 08.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ocara-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| MARCOS PAULO DA COSTA | Capitão PM | 800.101-2-5 | II | 08.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ocara-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA | Cabo PM | 800.057-4-1 | II | 08.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ocara-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1300/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1300/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIO SERGIO DE FRANCA FONTELES | Tenente Coronel PM |
799.785-1-5 | II | 18 a 19.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Itaiçaba-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ANTONIO FELLIPE BORGES DE CASTRO |
2º Sargento PM | 799.802-1-8 | II | 18 a 19.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Itaiçaba-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1303/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO** , ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 80011180, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Viçosa do Ceará e Paracuru| CE, no período de 19 a 20 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº1305/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 07 (sete) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1305/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INACIO JORGE FREITAS MARTINS | Soldado PM | 300.045-6-6 | II | 26.08.2026 a 02.09.2026 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Orós e Tauá |
CE | 7 e 1/2 | 143,66 |
| ANT. RENNER PEDROSA MAGALHÃES DE CASTRO |
Cabo PM | 800.119-7-0 | II | 26.08.2026 a 02.09.2026 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Orós e Tauá |
CE | 7 e 1/2 | 143,66 |