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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 24

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

24

LOTE DESCRIÇÃO DO BEM VALOR DA ALIENAÇÃO
193 01 Trator de pneus Massey Fergusson 4275 R$ 90.500,00
194 01 Máquina de solda, estação de solda e retrabalho elétrica R$ 450,00
196 01 Máquina vulcanizadora 220 volts, potência de entrada 500 W R$ 150,00
198 01 Macaco hidráulico tipo jacaré R$ 1.500,00
199 01 Máquina de solda, estação de solda e retrabalho elétrica R$ 450,00
202 01 Máquina roçadeira hidráulica articulada tipo Lavrale, modelo RHA 150x430 N R$ 10.400,00
203 Pirâmide constituída de cadeiras, mesas e aparelhos de ar-condicionado diversos R$ 450,00
204 GM/Corsa Wind – ano/fab. 2000/2000 – placa HWX-9289 – cor branca – gasolina – chassi
9BGSC68N0YC217132 – motor QE0010935 – Renavam 744734584
R$ 5.000,00
205 Ford/F14000 160 – ano/fab. 2000/2000 – placa HXN-9580 – cor prata – diesel – chassi
9BFXK84F4YD031686 – motor 30744330 – Renavam 749030402
R$ 64.500,00
207 01 Macaco hidráulico 12 toneladas R$ 1.050,00
208 01 Macaco tipo girafa R$ 2.200,00
209 01 Vulcanizador de pneus R$ 200,00
210 01 Trator de pneu Massey Fergusson 4275 R$ 92.500,00
211 01 Torno de bancada R$ 550,00
212 01 Rolo compactador Dynapac, RV-05 R$ 51.800,00
213 01 Prensa hidráulica, máquina de prensar, válvula de sobrecarga, pistão com retorno por mola e 01 prensa hidráulica R$ 2.500,00
215 01 Máquina pá mecânica, carregadeira frontal, tipo Case, modelo W18, cor amarela R$ 79.000,00
217 01 Esmeril de bancada e 01 máquina de solda elétrica R$ 800,00
218 Pirâmide constituída de mesas, cadeiras, armário e aparelhos de ar-condicionado R$ 400,00
219 01 Esmeril de chicote e 01 esmeril de bancada R$ 350,00
220 01 Compressor de ar comprimido R$ 1.600,00
221 01 Compressor de ar comprimido R$ 1.800,00
222 01 Máquina de solda elétrica
R$ 1.850,00
VALOR TOTAL DA ALIENAÇÃO R$ 2.710.050,00

Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº002/2026/GEALOG/SOP A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP torna público , para fins de publicidade e transparência administrativa, o EXTRATO DE ALIENAÇÃO referente ao Leilão Público nº02/2026 , realizado em 03 de julho de 2026, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, conforme Processo Administrativo NUP Nº 46001.008088/2026-46. O referido leilão foi conduzido pelo Leiloeiro Celso Cunha, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.845/2015 e o Decreto Estadual nº 33.832/2020, destinado à alienação de bens móveis, equipamentos e veículos considerados antieconômicos ou inservíveis pertencentes ao patrimônio do Estado do Ceará, sob responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas – SOP. Fica publicado o resultado individualizado das alienações realizadas** , conforme Extrato de Alienação abaixo:

LOTE DESCRIÇÃO VALOR
81 Renault/Sandero EXP 16 – placa NQT-1509 R$ 6.000,00
85 Honda/CG 125 Today – placa HUA-2285 R$ 2.550,00
86 Máquina roçadeira hidráulica articulada tipo Lavrale, modelo RHA 150x430 N R$ 10.150,00
89 Máquina vulcanizadora 220 V, potência de entrada 500 W R$ 200,00
91 Máquina roçadeira hidráulica articulada tipo Lavrale, modelo RHA 150x430 N R$ 2.000,00
93 Máquina vulcanizadora 220 V, potência de entrada 500 W R$ 200,00
94 Prensa hidráulica 100 toneladas R$ 7.350,00
VALOR TOTAL DA ALIENAÇÃO R$ 28.450,00

Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE


EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2024

Nº DO NUP: 43022.009744/2026-91 (IG: 1481610000)

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 026/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES –CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.416.704/0001-99, com sede na Travessa Sul, nº 440, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, devidamente qualificado em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/04/2027; IV - VIGÊNCIA: 05/04/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MOÉSIO LOIOLA DE MELO (Prefeito do Município de Campos Sales-CE); Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS


EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2024

Nº DO NUP: 43022.011015/2026-03 (IG: 1480934000) I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 024/2024,CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA –CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua José Joaquim de Souza, n° 10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, devidamente qualificada em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/04/2027; IV – VIGÊNCIA: 05/04/2027; V – VALOR DO ADITIVO: sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA (Prefeita do Município de Pedra Branca-CE). Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS