DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2022

Nº DO NUP: 43022.011020/2026-16 (IG: 1481336000) I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, neste ato representado pelo prefeita municipal SRA. MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, devidamente qualificada em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/04/2027; IV – VIGÊNCIA: 09/04/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE (Prefeita do Município de Senador Pompeu-CE) ; Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2022 Nº DO NUP: 43022.011212/2026-14 (IG: 1481380000)

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, devidamente qualificado no termo originário, e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, já devidamente qualificado no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35, § 1º, da Lei Complementar nº 119/2012 e arts. 55, I, “c”, e 62 do Decreto Estadual nº 32.811/2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 05/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 05/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE); Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2021 Nº DO NUP: 43022.011265/2026-35 (IG: 1481350000)

I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, já qualificado nos autos originais, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. Célia Marinho Albano, qualificada no novo plano de trabalho anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35,§1° da Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 04/04/2027; IV - VIGÊNCIA: 04/04/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Célia Marinho Albano (Prefeita de CHOROZINHO); Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 08º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2022

Nº DO NUP: 43022.009872/2026-35 (IG: 1481581000)

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, já qualificado nos autos originais, representado neste ato pela prefeita municipal Sr. Crispiano Barros Uchoa, ambos já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35,§1° da Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 210 dias, findando em (18/06/2027); IV – VIGÊNCIA:18/06/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Crispiano Barros Uchoa (Prefeito de MADALENA/CE); Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2025 NUP: 43022.009231/2026-81 IG 1481375000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2025/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A P & J CONSTRUTORA LTDA-EPP; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado no instrumento contratual; V – ENDEREÇO: com sede na Avenida I, nº 57, Torre I, Sala 518, Conjunto Jereissati I, bairro Jereissati, Maracanaú-CE, CEP: 61.900-410; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 6º, inciso XVII, e arts. 111 e 132, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo supramencionado; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo** de vigência do Contrato nº. 174/2025 por mais 330 (trezentos e trinta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração); X – DA VIGÊNCIA: 08/09/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) e FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS(Representante da Contratada). Em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE