DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº457/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002627/2026-37, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagens nos períodos abaixo relacionados, com o objetivo de ministrarem aulas no Mestrado Profissional em Saúde da Família (RENASF) da URCA. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 02 de outubro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº457/2026-GR

PORTARIA Nº458/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002385/2026-81, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagens nos períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem do evento Ciclo de Debates GEA, promovido pelo curso de Geografia da Universidade Regional do Cariri - URCA. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 02 de outubro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458/2026-GR

*** *** * PORTARIA Nº754/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.002765/2026-16, para a servidora MARÍLIA ALVES PEIXOTO** , Matrícula nº 43030116, exercente da função de Agente Administrativo, lotada no Departamento de Graduação, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária N.º31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 02 de outubro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº755/2026-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.002762/2026-82, para o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO , Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária Nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 02 de outubro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2857/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010238/2026-47, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exercente da função Oficial de Manutenção, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação a viajar no trecho FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA, no período de 21/10/2026 a 23/10/2026, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORA DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, A FIM DE PARTICIPAR DE ATIVIDADE DE CAMPO EM TAUÁ – CEARÁ, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 570, oriundos do Convênio PARFOR N° 970899. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3082/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.007641/2026-42 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do docente IGOR CORDEIRO MENDES** , matrícula nº 3000198-2, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública - ESP/CE, no período de 05/11/2026, 06/11/2026, 12/11/2026, 13/11/2026 e 10/12/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3103/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.010621/2026-03-31032.011001/2026-83-31032.010849/2026-95-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3103/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026