DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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PORTARIA Nº3124/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010918/2026-61/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAYNA BRAGA SOUSA , exercente da função Assistente da Gestão em Educação Superior, 28, matrícula nº 300796.3-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Curitiba / Fortaleza, no período de 10/11/2026 a 13/11/2026, a fim de A necessidade decorre de promover a atualização e o aperfeiçoamento dos servidores da área de contratações da FUNECE, em especial considerando os desafios da aplicação prática da nova legislação., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 1.832,54 (um mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil e duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.996,08 (um mil e novecentos e noventa e seis reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.216,46 (quatro mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº041-2026 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº. 35.742, de 01 de novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR , como FISCAL TÉCNICO do Contrato nº. 021/2024 a servidora MARIA EDUARDA HOLANDA COSTA MELO , matrícula 3000048X, em substituição ao Sr. RAFAEL BARRETO COUTINHO, inscrito no CPF sob o nº. 062.844.453-26, em razão de alteração de sua situação funcional, a partir do dia 02 de outubro de 2026. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2026. Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.764, de 01 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , RAY AMARAL PEIXOTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS- 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Geciola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0042/2026-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR RAY AMARAL PEIXOTO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício n o ( a ) , Núcleo Regional Norte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0043/2026-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ALINE SILVA LIMA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Políticas para as Artes, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular LEANDRO MACIEL SILVA , em virtude de Férias, no período de 05 de Outubro de 2026 a 24 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0044/2026-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLA GARDENIA OLIVEIRA SOUSA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAQUEL SANTOS HONORIO, em virtude de Férias, no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº241/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da PORTARIA SECULT Nº 142/2026, que cria a Comissão Gestora responsável pelo monitoramento, gestão e avaliação da execução de bolsas culturais no âmbito da Missão Cultural Internacional – Ano Cultural Brasil–China 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de junho de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição dos membros da referida Comissão, de acordo com as novas designações feitas pela Coordenadoria de Políticas para as Artes – COARTE; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Gestora responsável pelo monitoramento, gestão e avaliação da execução de bolsas culturais no âmbito da Missão Cultural Internacional – Ano Cultural Brasil–China 2026, que será formada por 03 (três) REPRESENTANTES da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT/CE), conforme relação atualizada abaixo:

Missão Cultural Internacional – Ano Cultural Brasil–China 2026

COMISSÃO GESTORA

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA SECULT Nº 142/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ