DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143894/2026-00/IG: 1475058

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP JOSE IVANILTON NOCRATO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0119-17, com o endereço a Rua Sinval Leitão, Nº 470, Bairro Santa Luzia, Município de Guaiuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JANAINA LIMA BELO; III - ENDEREÇO: Guaiuba/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.044.835/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FABIO DOS SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: Guaiuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/27245 publicado no DOE de 28/08/2026 e de acordo com o processo nº 22001.143894/2026-00, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaiuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Serviço de Locação de Veículos, da Escola EEEP JOSE IVANILTON NOCRATO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.931,30 (Onze Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e Trinta Centavos), que representa 25% (vinte e cinco), referente a 4(quatros) dias e será pago em 1 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: JANAINA LIMA BELO- CONTRATANTE, FABIO DOS SANTOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENAN DE ANDRADE FEITOSA , 02- GUSTAVO ALVES ARAUJO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135837/2026-49/IG: 1469981

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATONº 11/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLAEEEPMONSENHOR JOSE ALOYSIO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, com o endereço na Av. Mons. José Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes. CEP: 62.051-225 - Sobral - CE – Fone: 36143550, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretor Escolar FLÁVIO LOIOLA FROTA; III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCOSOARES LIMA 37998331372 - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Soares Lima; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo coma COTAÇÃOELETRONICA de nº: 2026/17272 publicado no DOE de 01/04/2026 e de acordo como processonº22001.086112/2026-10, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o erro no valor global do contrato , que trata do fornecimentodeSERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, que tem objetivo a AQUISIÇÃOSERVIÇOSDETERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - COTAÇÃO ELETRONICA , em favor da escola EEEPMONSENHOR JOSE ALOYSIO PINTO ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULASEGUNDA– DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULAQUARTA E SEXTAdo CONTRATOEm conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 27/08/2026, para corrigir a CláusulaSETIMA do CONTRATO, que trata do valor global do contrato. Onde se lê: “R1.400,00 (mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOIOLA FROTA - CONTRATANTE, FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WALIFER DUARTE ALVES , 02- JOSÉ ERLANDE PEREIRA..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149331/2026-17/IG: 1478383

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-3952, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP , inscrita no CNPJ: 08.195.659/000152, com sede na Rua Francisco Helionidas Diorgines Pinheiro, nº 69, Bairro Praça Santo Antônio, Município de Várzea Alegre/CE, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2026/19379 e Termo de Participação nº 20260014, publicado no DOE de 03/072026 e de acordo com o processo nº 22001.095755/2026-54, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.310,00 (quatro mil, trezentos e dez reais), que representa 24% (vinte e quatro por cento), e será pago em PARCELA ÚNICA de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, Arthur Freitas Bezerra Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02-ANTONIO ARGEMIRO GONÇALVES BEZERRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134512/2026-49/IG: 1470434

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMPC ANTÔNIO TAVARES ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, com o endereço ASSENTAMENTO LOGRADOURO I, DISTRITO TARGINOS - IPUEIRA DA VACA. - ZONA RURAL, CANINDÉ - CE, 62.700-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/Ceará; IV - CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO; V - ENDEREÇO: Canindé/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025/09217, publicado no DOE de 16/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001049627202639, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/ Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo o Serviço de locação de veículos para o transporte de passageiros (alunos, servidores, professores e estagiários do curso técnico) da escola EEMPC ANTONIO TAVARES ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), que representa 15,43% (quinze inteiros e quarenta e três centésimos por cento) e será pago em 05 (cinco) parcelas de acordo com o cronograma de serviço. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO, 02-FRANCISCO EVANDRO LEITAO FREIRE.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR