DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 710/2026/NUP 22001.136001/2026-61 IG: 1480574000 SACC: 1460090

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 39.725.594/0002-14, estabelecida na AL TERRACOTA 215 CONJ. 518/519, SL 57, CERÂMICA, SÃO CAETANO DO SUL, SP, CEP: 09531-190 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SIDNEY DE CASTILHO DROBNIEVSKI JÚNIOR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 071.278.069-69 e RG nº 102744292 , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licenças de acesso ao console de gerenciamento de contas Google Workspace for Education Teaching and Learning Upgrade E Licenças Google AI Pro For Education, conforme especificações, quantitativos e demais dispositivos constantes neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/32109 e Termo de Participação n.º 20260117, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 47.182,00 O valor total da contratação é de R$ 47.182,00 (quarenta e sete mil cento e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.126.421.20290.15.339040.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação, em substituição Contratante SIDNEY DE CASTILHO DROBNIEVSKI JÚNIOR REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.JOAO PAULO COSTA CAPISTRANO. 2.JOSE GILDEMBERG LIMA RAMOS. 06 de outubro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 728/2026/NUP 22001.054220/2026-23 IG: 1445980000 SACC: 1461124

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: GROW UP LTDA , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 53.852.821/0001-12, estabelecida na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4569, Letra A – Bairro: Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760046, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RAIMUNDO MESSIAS LEMOS DO NASCIMENTO, brasileiro(a), empresário(a), divorciado(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 811.086.303- 59, residente e domiciliado na Travessa José Henrique, 50 B, Bairro: Pedras, CEP: 60.874-625, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas , contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260032 – SEDUC/COPEM, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da sua publicação, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 4.505.523,70 O valor total da contratação é de R$ 4.505.523,70 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.361.142.11265.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.50 09100000.0 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.1126 5.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.08.339039.1.5009100000.0 22100022 .12.361.142.11265.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.11.339039.1.500910 0000.0 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.14. 339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.01.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5702200082.1 22100022.12.36 1.142.11265.03.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.06.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.08.339039. 1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.1 1265.11.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.13.339039.1.5702200082.1 22100 022.12.361.142.11265.14.339039.1.5702200082.1. DATA DA ASSINATURA: 02 De Outubro De 2026 SIGNATÁRIOS: José Iran da Silva Secretário da Educação, em substituição Contratante Raimundo Messias Lemos do Nascimento Grow Up Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MARCOS AURELIO SILVA COLARES. 2.GABRIEL SANTOS OLIVEIRA. 06 de outubro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144010/202626

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 1, situada(o) na AV I, Nº 99, Jereissati I, Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: JL SOLUCOES LTDA , com sede na R BREJO SANTO, nº 172, Bairro: MARECHAL RONDON (JUREMA), Caucaia-CE, CEP n°61.652-580, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31387 e Termo de Participação nº 2026033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31387 e Termo de Participação nº 2026033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.438,00 (Doze mil quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE - Marcos Paulo Cassiano da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146705/202642 - IG - 1478580

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ, situada(o) na Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Município de Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo TEREZINHA VALQUÍRIA MARTINS XAVIER LIMA CONTRATADA: CVC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA , com sede na Av Doutor Stenio Gomes, n 260, LOJA 004 - Centro, CEP: 61.940-070, Fone: 85 98622-6004, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.802.683/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação