DOMMAAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5391

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 08.10.2026

pág. 04

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: GASPAR DIEGOVENANCIO DE MORAES cessão do lote 2574, quadra: 02-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado: NILCE VENANCIO DE MORAES falecido na data 22/08/2026.

Macapá, 08 de outubro de 2026.

PORTARIA N° 601/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe s io conferidas pelo A rt 228, § 4o, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8o, § 5o, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica N® 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto n® 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 52.242/2026).

Art.1°. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsabilidade Técnica pelos Serviços de Enfermagem do Instituto Macapaense de Pediatria - IMPE.

• THAMIRES MORAES BARATA, Enfermeira, COREN N° 744.547, CPF: 018.419.792-95.

Art. 2o. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Juridieo do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei ,

Art. 3". Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 07 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 07 de outubro de:2028.

A S E C R E T Á R IA M U N ICIPA L D E A S S IS T Ê N C IA SO CIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo A rt 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Munfcipío de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5o do Decreto n®. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementam®. 136/2020-PMM.

Art. 1® - DESIGNAR os servidores JOSIAN DE

NEGREIROS MORAIS, Coordenador de Planejamento e Gestão, matricula: 60983 como gestor e o servidor KLEBER BARBOSA CASTELO BRANCO, matrícula: 60604, na função: Diretor Departamento de Contratos s Convênios, como fiscais, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar o processo administrativo: n' 17.01.000.163/2026, que trata da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 003/2025 do contrato na 058/2026-SEMAS/PMM referente a contratação para garantir o acompanhamento da execução do objeto, a conferência dos itens/serviços entregues e o devido zelo peia conformidade das obrigações, em escrita observância â Lei de Licitações Vigente para acompanhamento da entrega dos bens/serviços solicitados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS e seus equipamentos vinculados.

Art. 1® - DESIGNAR O servidor JOSIÀN DE NEGREIROS MORAIS, Coordenador de Planejamento e Gestão, matricula: 60983 como gestor fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Sociai - SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar o processo administrativo: n* 17.01.000,163/2026, que bata da Adesão à Ata de Registro de Preços na 003/2025 do contrato n“ 058/2026SEMAS/PMM referente a contratação para garantir o acompanhamento da execução do objeto, a conferência dos Itens/serviços entregues e o devido zelo pela conformidade das obrigações, em escrita observância à Lei de Licitações Vigente para acompanhamento da entrega dos bens/serviços solicitados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS e seus equipamentos vinculados

A rt 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLiQUÊ-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. Macapá-AP, 07 de outubro 2026.

— na I ÉI m^ t^ Secretária Municipal de Assistência Sociai - SEMAS/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições Segais que lhe são conferidas pelo A rt 228 e seus incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5® do Decreto n». 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar n®. 136/2020-PMM.

Art. 1® - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora ANA PAULA MIRANDA KUNKEL, Matricula n® 02908231, ocupante da categoria funcional de PSICÓLOGO, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Macapá/AP, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEM AS/PM M , de acordo com a legislação vigente relativo ao quinquênio compreendido entre 2019 a 2024, de acordo com o Proc. Administrativo 6.269/2025, com o gozo dividido em 03(trés) períodos de 30(trinta) dias, conforme solicitado pela servidora, abaixo citado:

1a Período em: 05/10/2026 a 03/11/2026

3* Período em: 01/07/2027 a 30/07/2027